Marun deixa a Presidência do FNSHDU e reassume mandato de deputado estadual

Na manhã desta terça-feira (6), Dr. Carlos Eduardo Xavier Marun reassumiu o mandato de deputado estadual do PMDB. Desta forma, com a sua saída do Executivo, deixa de exercer os Cargos de Presidente do FNSHDU, que ocupou por 2 mandatos consecutivos e o de Secretário Estadual de Habitação. A solenidade de transmissão do cargo de Presidente do FNSHDU está marcada para o próximo 13 de abril na cidade de São Paulo. Os locais e horários estão sendo definidos pela assessoria do novo Presidente Lair Krähenbühl, Secretário de Habitação do Estado de São Paulo.

Secretários estaduais sugerem modificações em plano habitacional do Governo

Entre as principais reivindicações estão a definição clara das contrapartidas exigidas pelo programa e autorização para Cohabs atuarem como agentes construtores

Os secretários estaduais de habitação sugeriram algumas modificações no plano habitacional"Minha Casa, Minha Vida", lançado em 25 de março pelo Governo Federal. As principais mudanças sugeridas foram a ampliação do atendimento do programa a todos os municípios, mudança dos valores e as faixas de subsídio, autorização a Cohabs e a agentes governamentais assemelhados para atuarem como agentes construtores e definição clara das contrapartidas exigidas pelo programa.

Os políticos discutiram o "Minha Casa, Minha Vida" durante reunião no Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU) e a Associação Brasileira de Cohabs (ABC), que ocorreu no dia 1° de abril em São Paulo. "O programa é positivo. Mas, se o governo adotar as medidas que sugerimos poderemos melhorar e muito o "Minha Casa, Minha Vida", afirmou Carlos Eduardo Xavier Marun, secretário de Estado da Habitação de Mato Grosso do Sul e presidente do Fórum.

A questão considerada prioritária pelos participantes do Fórum foi a inclusão de todos os municípios brasileiros. O plano apresentado pelo governo federal restringe a execução das moradias para cidades com mais de 50 mil habitantes, excluindo do projeto cerca de 5 mil municípios. O Fórum propõe também que 10% do subsídio de R$ 16 bilhões dados para famílias que ganham de 0 a 3 salários mínimos sejam destinados às cidades com menos de 100 mil habitantes. Segundo Dâmocles Trinta, secretário de Habitação do Rio Grande do Norte, o plano abrange apenas três municípios dos 167 de seu estado. "É importante a sua modificação para atender municípios menores, pois 55% do déficit habitacional estão nas pequenas cidades". O Piauí também se encontra em situação similar.

No mesmo dia, Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, afirmou em Brasília que já existem recursos orçamentários previstos para a construção de habitações populares em pequenos municípios. "Tem R$ 1 bilhão para municípios pequenos sob a forma de Orçamento Geral da União. Tem R$ 1 bilhão dos R$ 16 bilhões do nosso programa [Minha Casa, Minha Vida] que é para trabalhador rural e, portanto, para município pequeno", afirmou.

Também será levado ao governo federal o pedido para que as Cohabs e órgãos governamentais similares participem nas mesmas condições das construtoras para dar agilidade ao processo. "Essas entidades já têm identificação das demandas, estrutura para edificar habitações de interesse social, e investimentos em novas tecnologias para baratear e customizar o processo construtivo", afirmou Silmara Vieira da Silva, presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab).

O secretário de Estado da Habitação de São Paulo e presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Lair Krähenbühl, sugeriu que o governo federal comece construindo moradias já licitadas. Segundo o secretário, há mais de 40 mil moradias licitadas no estado. Krähenbühl falou também que há pontos não bem explicitados do programa federal, como o modelo do Fundo Garantidor, a Medida Provisória da gratuidade no registro do imóvel e a falta de discussão sobre acessibilidade.