Campanha Moradia Digna

Construbusiness 2008 - VII Edição

No dia 1º de dezembro, planos setoriais e os investimentos na área serão destaque em um dos maiores encontros da cadeia da construção no País.

Presidente Lula esteve presente na edição de 2005 do Construbusiness. Evento que reúne representantes e empresários da construção civil para debater a situação atual e buscar a otimização do setor, o Construbusiness traz este ano os temas habitação e infra-estrutura como pilares da discussão.

Nesta sétima edição, o objetivo central é identificar os parâmetros gerais para a implantação de políticas que viabilizem a construção de um ambiente comum à execução do Plano Nacional de Habitação (PlanHab). O programa foi criado em 2007 pelo governo federal por intermédio da Secretaria Nacional da Habitação.

Na oportunidade, o Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, organizador do evento, apresentará um projeto de base do Plano Nacional de Infra-estrutura (Planinfra).
No projeto estão inseridos planos como o de energia (PNE), Logística e Transporte (PNLT), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Política Nacional de Saneamento, que têm objetivo de aperfeiçoar o desenvolvimento da cadeia.


Construbusiness 2008
Dia: 1º de dezembro de 2008
Horário: das 8h às 12h
Local: Sede da Fiesp – Teatro do Sesi São Paulo
Endereço: Av. Paulista, 1313, Capital
Inscrições: www.fiesp.com.br/construbusiness
Mais informações: Departamento da Indústria da Construção (Deconcic)
Tels. (11) 3549-4261 / 4566, e-mail: deconcic@fiesp.org.br

Experiência Internacional - "ECO-BAIRROS" avançam em Portugal

Sob a apologia da sustentabilidade, os “eco-bairros” irão ter em conta as questões ambientais logo no processo de construção e terão incorporadas as mais recentes tecnologias. A gestão será feita pelos municípios e por parceiros, contando ainda com apoios financeiros provenientes de fundos comunitários.

Segundo o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), António Fonseca Ferreira, este organismo está a preparar um concurso para a criação de «eco-bairros», com recurso a fundos comunitários.

Neste momentos os termos de referência do concurso estão já a ser preparados, a par de um levantamento dos bairros que poderiam beneficiar de um projecto do género.“A ideia é que, em bairros existentes ou que possam vir ainda a ser construídos, se cuide de questões ambientais e de energia com a política mais peão, menos automóvel”, explicou Fonseca Ferreira. O projecto prevê também a “melhoria do transporte público, a redução de dióxido de carbono ou novas formas de locomoção, como o segway”, numa série de “experiências-piloto”.

Outras notícias sobre o tema:POR Lisboa apoia projectos de criação de eco-bairros

Governo estuda uso do FGTS para garantir que setor de construção civil continue gerando empregos em 2009

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou, na última quinta-feira (20), durante a apresentação dos dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de outubro, que o governo ainda estuda formas de facilitar o uso do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a compra de imóveis.

"A construção civil é o setor que tem o maior crescimento na geração de empregos no Brasil. Esta área mexe com algo que é muito importante para o cidadão brasileiro: ter a sua casa própria. Então essa demanda existe. Temos ainda mais de 10 milhões de déficit de unidades habitacionais. Precisamos continuar investindo nesse setor, que precisa de linhas de crédito", disse.

Geração de empregos - Entre janeiro e outubro deste ano, a construção civil gerou 303.031 postos celetistas de trabalho, o que significa uma alta de 19,8% no ano, índice acima da média nacional, de 7,42%.

Segundo o ministro, a estimativa é de que os recursos do FGTS que serão investidos no próximo ano, gerem cerca de 1,378 milhão de empregos na habitação popular, saneamento básico e infra-estrutura urbana.

InfoMoney
21 novembro 2008

55º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social

55ª - FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - Reunião Conjunta do FÓRUM NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE HABITAÇÃO e da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COMPANHIAS DE HABITAÇÃO POPULAR - ABC.

O evento terá como entidade anfitriã a COHAB - CURITIBA e será realizado nos dias 11 (Abertura Solene às 20,30h), 12 e 13 de Dezembro de 2.008, no Salão de Atos do Parque Barigui na cidade de Curitiba-Paraná.

Estarão em discussão assuntos da maior importância relacionados à questão habitacional para as famílias de baixa renda, quando surgirão propostas concretas e decisões para o enfrentamento dessas questões, na expectativa da ampliação e da plena produção de moradias necessárias à redução do déficit habitacional .

Para solicitar informações e realizar sua inscrição no 55ª - FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, favor enviar e-mail para : abcohabs@uol.com.br; abc@abconline.org.br;

A Associação Brasileira de COHABs – ABC, informa, ainda, que no “55º Fórum Nacional Habitação de Interesse Social”, estará oferecendo Stands para Exposição na Mini feira, onde estarão expostos os projetos das Secretarias e Companhias de Habitação e produtos de empresas fornecedoras e prestadoras de serviços. A exposição ficara aberta nos dias 11,12 e 13 de Dezembro , no Salão Barigui do Parque Barigui - Curitiba-PR . Havendo interesse em locar um Stand favor entrar pelos e-mails: abcohabs@uol.com.br, abc@abconline.org.br ou através do site www.abconline.org.br .

19ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades - CONCIDADES do Ministério das Cidades

Será realizada em Brasília (DF), no período de 01 a 03 de dezembro de 2008, a partir das 09:00 horas da manhã, a 19ª Reunião do Conselho das Cidades e seus Comitês Técnicos, o local das Reuniões será no Mercure Hotel Brasília - Eixo Monumental, no SetorHoteleiro Norte.

O tema destaque desta Reunião será a apresentação do PLANHAB - Plano Nacional de Habitação.

Durante o evento, o Segmento Poder Público Estadual estará realizando a sua 3a. Reunião conjunta, que dentre os demais temas serão discutidas a participação do segmento nos diversos comitês e grupos técnicos do CONCIDADES.

Maiores informações favor enviar e-mail para : assessoria.forum@gmail.com

PAC eleva custo de obras públicas em 30%

A Secretária de Habitação da prefeitura de João Pessoa e Secretária Geral do FNSHDU, Emília Correia Lima, revelou nesta quarta-feira, 19, que o anúncio do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – feito pelo Governo Federal provocou especulação e elevou os custos da construção civil em 30%.

“Houve recentemente uma alta especulativa na construção civil, principalmente pela repercussão do financiamento das obras do PAC. O aumento dos custos chegou a 30% nos insumos, que refletem nos financiamentos”, disse Emília. “Infelizmente tem setores no país, que ao invés de colaborar com o crescimento, eles tentam se aproveitar do primeiro momento elevando seus custos”, acrescentou.

Curiosamente, a crise financeira internacional está fazendo os preços retrocederem. “Os preços devem cair no próximo ano em função da recessão global”, disse Emília. Segundo ela, todos os custos para construção de habitação popular estão sendo revistos. “Nesse momento não dá para falar em números, porque estamos revendo todos os estudos para as licitações que estão sendo feitas para o próximo ano”, acrescentou.

19/11/2008 às 16:00 João Costa
Leia AQUI a íntegra da reportagem

Orçamento 2009 - Total de Emendas e Solicitações Apresentadas

De acordo com a Nota Técnica Conjunta No. 16/2008, produzida pelas Consultorias de Orçamento do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e disponibilizada nos sites da Câmara e do Senado Federal, foram apresentadas 9.534 emendas, sendo 9.362 emendas à despesa e 172 emendas ao texto legal.

Abaixo, alguns quadros com detalhamentos sobre as emendas/solicitações apresentadas.

Quadro 1 - Despesas por modalidade de autor :

Quadro 2 - Extrato das Despesas por Função (comparativo) :

Quadro 3 - Despesas por Setor :

Fonte : Nota Técnica 16/2008 (disponivel para "download" no Formato PDF).

Presidente do FNSHDU comemora primeira vitória rumo à continuidade do PSH

Carlos Marun, Secretário de Habitação do Estado do Mato Grosso do Sul e Presidente do FNSHDU, comemora a primeira vitória na manutenção do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH. Isso graças à iniciativa do Deputado Federal Hugo Leal do PSC/RJ que protocolou emenda modificativa à Medida Provisória nº 445/2008 que dispõe sobre o PSH.
Essa emenda exclui o tempo de execução do PSH, que teria seu termino no corrente ano. Passando o programa a vigorar continuamente na construção de casas populares destinadas à população de menor renda.Hugo Leal protocolou a emenda no dia 13 de novembro no senado federal. Agora seguirá os tramites legais até que tenha seu conteúdo votado.
Segundo informação de Marun, o deputado foi sensibilizado por uma correspondência e um folder que apresentam os excelentes resultados obtidos através do Programa de Subsídio à Habitação, que fora encaminhado aos parlamentares pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), o qual Marun preside, pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP) e pela Associação Brasileira de Cohabs e Órgãos Assemelhados (ABC). "É apenas a primeira vitória das muitas que teremos. Tenho certeza que muitos apoiarão a continuidade do PSH. Pois, em apenas seis anos de sua existência mais de 255 mil famílias brasileiras realizaram o sonho da casa própria, graças à agilidade do programa e seu baixo custo operacional", relatou o secretário e presidente do FNSHDU.

Fonte : AgoraMS - http://www.agorams.com.br/

Emenda a MP nº445/2008 garantindo a continuidade do PSH

Prezados
Sensibilizado pelo material enviado pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP) e pela Associação Brasileira de Cohabs e Órgãos Assemelhados (ABC) aos Parlamentares, o Deputado Federal Hugo Leal (PSC/SC) protocolou emenda à Medida Provisória nº445/2008 garantindo a continuidade do PSH.
Carlos Eduardo Xavier Marun
Secretário de Estado de Habitação do Mato Grosso do Sul
Presidente do FNSHDU

Abaixo a integra da Emenda

Congresso Nacional - Apresentação de Emendas
Data : 11/11/2008 – Proposição : Medida Provisória No. 445/2008
Autor : Deputado Hugo Leal Tipo : Modificativa

Texto/ Justificação

Dê-se a seguinte redação ao art. 2º. Da Medida Provisória 445, de 6 de novembro de 2008, renumerando-se os demais dispositivos :

Art. 2º. – O Art. 24-A da Lei No. 11.124, de 16 de junho de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação :

“Art. 24-A – O Poder Executivo operacionalizará o Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social – PSH segundo os termos da Lei. No. 10.998, de 15 de dezembro de 2004”

JUSTIFICATIVA

O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) é um programa habitacional do Governo Federal que, em parceria com estados e municípios tem produzido excelentes resultados para o país. Mesmo assim é grande o risco de que ele venha a ser extinto ao final deste ano, o que será uma grande perda.
Acabar com o PSH seria concentrar na Caixa todas as operações públicas na área de habitação popular, o que, em um momento em que a instituição encontra-se sobrecarregada de trabalho, se constitui em uma temeridade.

Parlamentar
Hugo Leal

Desenvolvimento Urbano discute ações para preparar Copa do Mundo

A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove amanhã audiência pública sobre as ações do governo federal para preparar a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que será realizada no Brasil.

Foram convidados os ministros das Cidades, Márcio Fortes de Almeida; do Esporte, Orlando Silva; e do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho; e o secretário de Trabalho, Renda e Esporte da Bahia, Milton Vasconcelos.

Também vão participar do debate o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia; e o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Albano Franco (PSDB-SE).

Os convidados devem discutir aspectos da política urbana, investimentos em infra-estrutura e as interações com os governos estaduais, municipais e organizações da sociedade.

O ministro Luiz Barretto já anunciou que o governo estuda a criação de uma linha especial no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltada para investimentos em mobilidade urbana para as cidades brasileiras que vão sediar a Copa do Mundo de 2014.

Autor da proposta para a realização do debate, Zezéu Ribeiro (PT-BA) argumenta, que para um evento desta natureza, é da maior importância o envolvimento da Câmara dos Deputados desde os primeiros passos do planejamento e da montagem efetiva do evento. "A Comissão de Desenvolvimento Urbano, por sua vez, tem o maior interesse nessas discussões, tendo em vista os aspectos de política urbana aí envolvidos."

A reunião será a partir das 14 horas, no plenário 14.

Da Redação/ RCA
Agência Câmara - A semana - 17/11/2008 20h14
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852 Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br

SeMob abre seleção para elaboração de planos diretores de mobilidade urbana

Prefeituras de municípios localizados em regiões metropolitanas do Brasil podem participar de seleção aberta pela Secretaria Nacional do Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob) para apoiar a realização de planos diretores integrados de mobilidade urbana. O prazo para preenchimento de consultas-prévias pelo proponente vai até o dia 28.

No período entre primeiro e 15 de dezembro, a SeMob vai analisar as propostas, selecionar e homologar os projetos selecionados. As datas foram estabelecidas pela Portaria 537, publicada sexta-feira (14) no Diário Oficial da União.

Clique aqui para acessar os formulários de consulta - prévia.
Clique aqui para acessar o Manual para a apresentação de propostas.

Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação
61 2108.1602

Governo do Estado premia melhores da gestão pública em 2008

A terceira edição do Prêmio Estadual de Qualidade 2008 vai premiar oito organizações públicas que se destacaram este ano na busca pela excelência na gestão dos serviços públicos, promovendo maior transparência nas relações com a sociedade e o atendimento das necessidades da população com agilidade e eficiência. O Prêmio Estadual da Qualidade (PEQ) é uma vertente do Programa de Qualidade na Gestão Pública do Estado do Pará (PQG), que apóia as organizações públicas estaduais e municipais no processo de transformação gerencial, com foco na gestão descentralizada e na produção de resultados positivos para a sociedade. Atualmente estão engajadas no programa 50 instituições públicas do Estado, incluindo duas prefeituras municipais.

A governadora Ana Júlia Carepa entregará os troféus e certificados aos vencedores do PEQ 2008, no dia 25 de novembro, em solenidade no Hotel Sagres. Este ano fazem jus ao prêmio as organizações Hemopa, na faixa Prata; COHAB, Hospital de Clínicas Gaspar Viana, Hospital Ofir Loyola, Jucepa e Sefa, na faixa Bronze, Ceasa e Prodepa na categoria Menção Honrosa.

O Prêmio Estadual da Qualidade é coordenado pela Secretaria de Estado de Administração por meio do Programa de Qualidade de Gestão do Estado do Pará (PQG-PA). A avaliação final para definir os premiados é feita por juízes reconhecidos nacionalmente por integrarem Programas de Qualidade de outros Estados do Brasil, caracterizando assim total imparcialidade, integridade e idoneidade da premiação.

Este ano a banca julgadora foi formada por Edvaldo Menezes de Sales, coordenador da Qualidade da Albras, João Batista Pinto Lourenço e Marcel Menezes Fortes, representante de Sergipe na Fundação Nacional da Qualidade, no Movimento Brasil Competitivo, no Grupo Gera Ação e nos Fóruns de Qualidade, Produtividade e Competitividade.

Lene Tavares - Sead
Da RedaçãoAgência Pará

Construtoras do DF ganham força para reduzir custos com cooperativa

Com os custos da construção em alta, as empresas do setor se adaptam para ganhar poder de negociação. No Distrito Federal, a saída encontrada foi a criação da Cooperativa da Construção Civil (Coopercon-DF). Já na primeira aquisição do grupo foram gastos R$ 12,5 milhões na compra de 111 elevadores, o segundo maior negócio do país por cooperativas desse tipo no ano, conforme informa a Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra). O maior grupo do tipo, sediado no Ceará, vai movimentar em 2008 R$ 1 bilhão em compras.

Para ler a reportagem completa, acesse o site do Correio Braziliense no seguinte endereço :
http://www.correioweb.com.br/