sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Bndes reforça caixa em R$ 40,5 bilhões - R$ 6 Bi via CVS

O reforço de caixa que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) recebeu do governo a partir de novembro do ano passado, no empenho para garantir financiamento a empresas nacionais, somou R$ 40,5 bilhões e representará quase metade dos recursos liberados pelo banco em 2008. O volume exato de desembolsos no ano passado ainda não foi divulgado, mas deverá ficar acima de R$ 90 bilhões, dos quais em torno de R$ 50 bilhões vieram de recursos próprios (retorno financeiro de operações do próprio banco).Somente do Tesouro Nacional o Bndes obteve R$ 27,5 bilhões, dos quais R$ 22,5 já ingressaram no caixa e também já saíram, em forma de empréstimos.

Os restantes R$ 5 bilhões já estão contabilizados nas provisões do banco para 2009. Outros R$ 6 bilhões vieram do Conselho Curador do FGTS, numa operação envolvendo títulos públicos chamados CVS (oriundos do Fundo de Compensações Salariais - FCVS, do antigo Sistema Financeiro da Habitação). Por fim, no dia 29 de dezembro, entraram no caixa mais R$ 7 bilhões, do Fundo de Investimentos (FI) do FGTS.

Fonte : Jornal do Comércio - Lei mais aqui

quinta-feira, 8 de janeiro de 2009

Presidentes da ABC e do FNSHDU solicitam reunião com Ministros Guido Mantega e Márcio Fortes

Os Presidentes da ABC, Aleandro Lacerda, e do FNSHDU, Carlos Marun, entidades que representam nacionalmente os segmentos habitacionais, dos poderes públicos Municipais e Estaduais, inclusive como membros do Conselho Nacional das Cidades, que, considerando as alvissareiras noticias que dão conta do breve lançamento pelo governo federal de arrojado programa habitacional, solicitaram aos Ministros Guido Mantega e Márcio Fortes, Fazenda e Cidades, que fossem agendadas, com a necessária urgência, reuniões para que os Secretários de Habitação e Presidentes de COHABs e Órgãos Assemelhados possam a vir contribuir com a formatação e concretização desta arrojada e necessária iniciativa.

Caixa confirma R$ 3 bilhões para construtoras com recursos do FGTS

A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União, circular na qual confirma que será o agente do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para emprestar R$ 3 bilhões às construtoras neste ano.

A operação, que já havia sido aprovada pelo Conselho Curador do FGTS em dezembro de 2008, é a primeira desta natureza. Os recursos devem ser aplicados pelas empresas, obrigatoriamente, na construção de unidades residenciais que sejam enquadradas na legislação do Sistema.

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Alexandro Martello
Do G1, em Brasília

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Casa própria contra a crise

Pacotão do governo vai beneficiar quem ganha menos e alavancar empregos na construção civil

Rio - O governo federal lançará este mês um pacote de medidas para estimular a compra de imóveis e a manutenção e a geração de empregos no País, já que o setor da construção da civil é um dos que mais criam vagas. O foco do programa — Plano Nacional de Habitação (PlanHab) — será o grupo de famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 2.075). Para esse grupo, haverá a adoção de um seguro especial, que cobrirá as prestações no caso de o mutuário perder o emprego.

Segundo o ministro das Cidades, Marcio Fortes, as medidas vão contribuir para eliminar o déficit habitacional brasileiro até 2023 e também para estimular a economia em momento de crise internacional. Além disso, o governo poderá ampliar em até R$ 900 milhões — passando de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,5 bilhões — o valor do subsídio (aporte) do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para aquisição da casa própria para famílias com rendimentos de até R$ 2.075.

Recursos totais de R$ 50 bi

O orçamento de Habitação para este ano deverá chegar a R$ 50 bilhões, somando recursos da caderneta de poupança e do FGTS. Segundo destaca o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio (Sinduscon-Rio), Roberto Kauffmann, o objetivo é beneficiar a baixa renda. Ele ressalta que o ano passado foi considerado “de ouro” para o setor, fechando em R$ 45 bilhões, calcula ele.

Fonte : Cristiane Campos / O DIA Online - Leia a íntegra aqui

Fazenda: novo pacote para infra-estrutura será discutido nesta quarta

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, vai se encontrar nesta quarta-feira com representantes da indústria da construção civil para discutir as novas medidas de estímulo aos setores de construção civil e infra-estrutura, conforme antecipou nesta terça-feira o Jornal do Brasil. Segundo a reportagem, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, o pacote poderá envolver um aporte de R$ 200 bilhões.

No encontro, antecipou Simão, serão discutidas medidas que devem ser incluídas no pacote anticrise – que deve ser anunciado até o dia 20 deste mês. O executivo revelou que os recursos serão destinados principalmente ao setor da construção civil e infra-estrutura, que vão integrar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Com base em conversas recentes com a ministra da Casa Civil, Simão disse que quatro setores serão beneficiados pelo pacote: construção civil, infra-estrutura, agricultura e indústria automobilística. De acordo com a agenda do Ministério da Fazenda, o encontro será realizado às 16 horas.

Além do presidente da CBIC, estarão presentes o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Elias; empresários da indústria automotiva, representados pelo presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, e o presidente do Sindipeças, Paulo Butori; e representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Viviane Monteiro, Jornal do Brasil
22:34 - 06/01/2009

terça-feira, 6 de janeiro de 2009

Classe média fica mais distante dos recursos do FGTS

O governo poderá ampliar em até R$ 900 milhões — de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,5 bilhões — o valor dos subsídios dado pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos financiamentos à compra da casa própria por famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos (R$ 2.075). Segundo o Programa Nacional de Habitação, que será lançado neste mês pelo presidente Lula, os subsídios serão bancados com ganhos que o FGTS obtém em aplicações em títulos públicos. Atualmente, 50% desses rendimentos se transformam em subsídios. Pelas novas regras, serão 80% das receitas. Esses subsídios serão acrescidos de recursos, a fundo perdido, do Orçamento Geral da União (OGU), cujo valor está sendo definido pelo Ministério da Fazenda.

Leia a integra da matéria no CORREIO BRAZILIENSE

Habitação popular terá mais de R$ 4 bilhões de recursos do FGTS

Maiores beneficiados serão famílias com renda de até R$ 1.875; R$ 2 bi serão para famílias que ganham mais de R$ 3,9 mil

Em 2009, pelo menos R$ 4,5 bilhões de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) destinados a pessoas físicas e jurídicas deverão ser usados em programas de habitação popular para atendimento de famílias com rendimento mensal bruto de até R$ 1.875.

A medida faz parte da circular 457, que dispõe sobre o orçamento do FGTS para este ano e foi publicada na edição desta segunda-feira (5) do Diário Oficial da União. Além disso, o documento diz ainda que R$ 2 bilhões, no máximo, poderão ser destinados a famílias cuja renda ultrapasse R$ 3,9 mil brutos por mês.

Outras medidas : LEIA mais InfoMoney

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Para Presidente do Fórum só a vinculação de recursos pode garantir as intenções do Governo Federal.

Em virtude do anunciado lançamento pelo Governo Federal, até o final de janeiro, de um programa habitacional embasado no Plano Nacional de Habitação (PLANHAB), que tem como previsão a construção de 12 milhões de casas populares até 2023, o secretário de Estado de Habitação de Mato Grosso do Sul, Carlos Marun declarou, no final da tarde desta segunda-feira (05), que serão necessárias medidas que garantam o cumprimento desta meta.

Segundo o secretário de Habitação, que também preside o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU), para que a intenção do Governo Federal se materialize é necessária à vinculação de recursos orçamentários da União, Estados e Municípios.

"Estamos vivendo um bom momento, onde estão sendo disponibilizados recursos pelo governo, todavia é necessário que este investimento seja perene. A habitação social tem que deixar de ser política de governo e passar a ser política de Estado. O Brasil precisa enfrentar essa vergonha que é o fato de tantos brasileiros morarem de forma indigna" enfatizou.

Marun informou ainda, que já está em tramitação a Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº. 285/2008, mais conhecida como PEC da Habitação, que estabelece que 2% da receita da União e 1% dos Estados e Municípios devam ser obrigatoriamente aplicadas no setor habitacional.

"É preciso que a PEC da Habitação seja aprovada. Sem isso, os próprios estudos que embasaram a elaboração do PLANHAB demonstram que o déficit habitacional no Brasil tende a aumentar, ao invés de diminuir ou deixar de existir".

Carlos Marun, além de secretário de Habitação e presidente do FNSHDU, é Deputado Estadual licenciado e Membro do Conselho Nacional das Cidades (CONCIDADES) e do Grupo de Acompanhamento, criado por este conselho para atuar na elaboração do PLANHAB.

Andressa Lopes
ASSECOM – SEHAB
(67) 3318-5512 / 9943-2604

Com 12 milhões de moradias, programa vai suprir 70% do déficit nacional

O governo decidiu apressar o Plano Nacional de Habitação (PlanHab) e fecha os últimos detalhes para lançá-lo em janeiro. Será uma política ambiciosa e de longo prazo, até 2023, para acabar com o déficit habitacional do país, centrado nas famílias com renda de até três salários mínimos mensais.

O plano é baseado em quatro eixos - financiamento e subsídio, estímulo à cadeia produtiva da construção civil, política urbana e arranjos institucionais - e foi concebido pelo Ministério das Cidades. Os detalhes finais estão sendo amarrados diretamente pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O plano prevê construir 12 milhões de moradias para baixa renda em 15 anos, num investimento que pode chegar a R$300 bilhões em recursos orçamentários, incluindo União, estados e municípios. O cálculo considera a média nacional dos imóveis para essa faixa de renda, de R$25 mil.

Segundo o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação, Carlos Marun, os recursos serão necessários para atender 70% do déficit habitacional do país, na faixa de oito milhões de unidades, e 30% da demanda futura de 27 milhões de novas casas: - Esse é o público para o qual o crédito simplesmente não resolve o problema. A proposta é transformar a habitação social numa política de Estado e não de governo.

Além do aumento gradual dos recursos orçamentários, o plano prevê mudanças nas regras do FGTS, com o objetivo de ampliar a verba para faixas de renda mais baixa. Em 2009, o Fundo liberou ao segmento R$1,5 bilhão. A idéia é abarcar todos os programas habitacionais de interesse social do governo.

O plano traça três cenários de metas de investimento e construção de casas populares, considerando crescimento da economia brasileira de 4% ao ano, em média. O primeiro prevê R$4 bilhões em habitação e saneamento em 2009, conforme consta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os outros dois cenários ampliam os recursos gradativamente. O terceiro considera ainda a aprovação de uma proposta de emenda constitucional em tramitação no Congresso que vincula 2% das receitas da União e 1% da dos estados e municípios para atender deficiências de moradias dos mais pobres.

Está prevista ainda a criação de um fundo garantidor, para estimular o crédito a um público considerado de alto risco (até três salários mínimos). A cada 24 meses, esse fundo poderá arcar com o pagamento de até três prestações em caso de dificuldade do mutuário. O Tesouro Nacional aportaria R$500 milhões no fundo. Os mutuários serão divididos em cinco categorias, conforme capacidade de pagamento.

Caixa publica orçamento do FGTS para 2009 no Diário Oficial

Está na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União a circular da Caixa Econômica Federal que dispõe sobre o orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2009.

No total, R$ 14 bilhões serão distribuídos por área de aplicação e unidade da federação. Em programas de habitação popular deverão ser aplicados, no mínimo, R$ 4,5 bilhões, dos recursos destinados a pessoas físicas e jurídicas, para atendimento de famílias com rendimento mensal bruto de até R$ 1.875.

Além disso, segundo a Circular n.º 457, no máximo R$ 2 bilhões deverão ser destinados a famílias com rendimento mensal bruto superior a R$ 3,9 mil, na área habitacional.
 

Fonte : Agência Brasil