Lula reserva dia 25 para anúncio de plano de habitação

O gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reservou um espaço na agenda de quarta-feira da próxima semana para o lançamento do Plano Nacional de Habitação, que prevê a construção de um milhão de casas populares até o final de 2010. O anúncio, que ainda não está marcado oficialmente, ocorrerá no Itamaraty, pois o Palácio do Planalto já está sendo desocupado pelos auxiliares de Lula e funcionários para uma reforma estrutural. Assessores dizem que Lula só deve fechar a data de anúncio do plano no final desta semana.

Fonte : Estadão
Fabio Graner, da Agência Estado

PEC 285 - Moradia Digna - Pronta para ser vota na CCJ da Câmara dos Deputados

A PEC 285 que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a vinculação de recursos orçamentários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios aos respectivos Fundos de Habitação de Interesse Social, teve seu prazo de vista encerrado. Portanto, voltará à pauta da Comissão de Constituição e Justiça para ser votada.

No dia 17/12 o Deputado Federal Roberto Magalhães fez o pedido de vista da PEC. Contata a sua assessoria não nos informaram o motivo de tal solicitação.

O Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira, foi pela admissibilidade.

FNSHDU, ABC e ABECIP propõem a construção de 100 mil moradias

Tendo em vista o esforço do Governo Federal objetivando a construção de 1 milhão de novas moradias populares, o FNSHDU, a ABC e a ABECIP propuseram, em ofício entregue hoje à Ministra Dilma, chefe da Casa Civil, pelo Deputado Federal Henrique Alves, a construção de 100.000 moradias para famílias de baixa renda (até 3 SM) através do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Para que seja possível garantir o alcance desta meta, seria necessário que o Governo Federal realizasse, até junho próximo, Leilão do PSH no valor total de R$ 1.2 bilhão de reais.

Vale lembrar que há previsão orçamentária e que O PSH é um programa ágil, desburocratizado e de grande capilaridade e já beneficiou mais de 255 mil famílias em 2.404 municípios brasileiros.

Governos contratam Ibope para medir opinião sobre serviços públicos

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A secretaria encomendou o estudo a fim de redirecionar sua atuação na habitação popular, definindo um novo padrão de moradias para o CDHU. Segundo o Ibope, não se trata de um caso isolado. " É crescente a demanda por pesquisas sociais, realizadas para governos e empresas públicas para saber a opinião do cidadão comum e assim traçar políticas mais eficientes " , diz Nelson Marangoni, principal executivo do Ibope Inteligência, empresa do grupo Ibope.

O uso da pesquisa do Ibope pela Secretaria de Habitação já poderá ser conferido este ano. Segundo Lair Krähenbühl, secretário de Estado da Habitação de São Paulo e presidente do CDHU, entre agosto e setembro serão entregues os primeiros conjuntos habitacionais com energia solar - que deve economizar 70% do consumo do chuveiro e 50% da conta total de luz -, medidor individual de água e pisos e azulejos. Metade dos novos imóveis também terá um cômodo a mais. " Pode servir como sala de estudos para as crianças ou atenuar o problema da coabitação " , diz o secretário, referindo-se à situação comum de mais de uma família dividindo o mesmo espaço.

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Daniele Madureira | Valor Econômico
Plantão - Valor Online