Déficit habitacional caiu 9,5%, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas

Pela primeira vez em 15 anos, o déficit habitacional caiu 9,5%, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas encomendado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon SP). Apesar da queda,o déficit no país ainda é grave: quase 7,2 milhões de residências são necessárias para eliminar as habitações precárias ou divididas por várias famílias.

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Fonte : JB Online

Lula sanciona Lei Orçamentária mas não define contingenciamento

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29/12) a Lei Orçamentária para 2009, mas os valores contingenciados só serão conhecidos daqui a um mês.

Segundo o ministro, os remanejamentos e a programação financeira, que inclui o contingenciamento, serão definidos por um decreto a ser publicado no fim de janeiro.

“Vamos ter que fazer novamente a projeção de receitas, em conjunto com o Ministério da Fazenda”, afirmou.

Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as despesas de caráter obrigatório serão liberadas antes da edição do decreto, de acordo com o ministro.

Paulo Bernardo disse que será possível recompor 90% dos cortes feitos pelo Congresso à proposta orçamentária enviada pelo governo. Os parlamentares cortaram R$5,3 bilhões do PAC, R$ 2,7 milhões em investimentos e outros R$ 9,1 milhões de custeio.

Uma parte da recomposição poderá ser feita por decreto e outra depende de autorização do Congresso Nacional. Bernardo afirmou ainda que as emendas ao Orçamento não serão liberadas até a assinatura do decreto do fim de janeiro.

A Lei Orçamentária deverá ser publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (31).

Fonte : Correio Braziliense

Redação Final do OGU 2009 (Autógrafo)

Ao Programa 9991 - Habitação de Interesse Social foram destinados R$ 880.246.098,00 milhões de reais, o objetivo do programa é o ampliar o acesso à terra urbanizada, à moradia digna e promover melhoria da qualidade das habitações da população de baixa renda nas áreas urbana e rural.

Dos R$ 880 milhões, R$ 649 milhões foram destinados a apoio à provisão habitacional de interesse social, pretendendo-se beneficiar aproximadamente 48.665 famílias. O apoio à elaboração dos Planos Habitacionais de Interesse Social recebeu um dotação de R$ 30 milhões.

A ação nº 703, subsídio à habitação de interesse social (PSH), recebeu o valor de R$ 201 milhões, que serão ofertados através de leilão que ocorrerá no próximo ano.

Fonte : Volume II - LOA 2009 - Redação Final
Volume II

Nova Secretaria de Habitação em Natal - Rio Grande do Norte

A prefeita eleita de Natal / RN, Micarla de Sousa, anunciou, dentre os nomes que integrarão sua equipe administrativa, a arquiteta Diana Motta para a recém criada secretaria de Habitação. Essa secretaria é um desmembramento da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo.

A especialista em política urbana do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA, Diana Motta, já presidiu a SEDUH-DF e foi Diretora ABC e do FNSHDU.