Relator de MP quer ampliar programa de moradias populares

O relator da MP 459/09, que institui o Programa Minha Casa, Minha Vida, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quinta-feira que vai propor pelo menos três mudanças no texto original do governo. Uma delas é a destinação de um R$ 1 bilhão para construir moradias populares em municípios com menos de 50 mil habitantes.

Os recursos atenderiam a pessoas que recebem de um a três salários mínimos. Henrique Eduardo Alves também quer que o dinheiro permita o financiamento de lotes urbanizados. Porém, a proposta mais polêmica é a de retirar, da Caixa Econômica Federal, a exclusividade na gestão dos recursos.

O deputado argumenta que a Caixa se preparou para tocar o programa em apenas 800 municípios, pois a ideia inicial do governo era de alcançar apenas as cidades com mais de 100 mil habitantes.

Segundo ele, bancos de pequeno e médio portes poderiam agilizar o atendimento aos 4,7 mil novos municípios que passarão a ser atendidos. "Eles têm que estar cadastrados no Banco Central, em situação regular, sob fiscalização do BC", explicou.

Ouça entrevista do deputado Henrique Alves à Rádio Câmara

Condição O líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), ressaltou o fato de a Caixa já chegar ao Brasil inteiro, mas disse que é possível ampliar o número de gestores dos recursos. "Podemos ampliar, contanto que não encareça o crédito. A nossa preocupação é o crédito não ficar mais caro para a produção das casas", ressaltou.

Vaccarezza afirmou que a proposta de carimbar parte dos recursos para incluir os municípios com menos de 50 mil habitantes tem o aval do governo. Já o financiamento de lotes urbanos, no entendimento do líder do PT, desvirtua o objetivo do programa, que é a construção de casas.

Fonte : Agência Câmara
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Deputado quer mais bancos no programa habitacional

BRASÍLIA - A Medida Provisória (MP) 459, que criou o programa habitacional "Minha Casa Minha Vida", pode ser alterada para que outros bancos passem a fazer os repasses de recursos destinados aos projetos, além da Caixa Econômica Federal.

O relator da MP, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que defendeu essa descentralização durante reunião nesta tarde com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília."O ministro Mantega ficou de estudar (a sugestão) e dar uma resposta sobre a viabilidade disso em 48 horas", relatou Henrique Alves.

Ele disse que sua sugestão inclui os repasses de recursos para construção de habitações destinadas à população de menor renda (que ganha até três salários mínimos).

A preocupação do relator é de que a Caixa Econômica Federal possa não dispor de estrutura suficiente para fazer os repasses, já que o governo concordou em ativar o programa em todos os municípios.

Quando a MP foi editada, em março, o programa seria destinado a cidades com mais de 100 mil habitantes e, em casos especiais, em municípios com até 50 mil.

Henrique Alves disse que pretende concluir seu relatório na próxima semana, já que, a partir do dia 10 de maio, a MP passa a trancar a pauta de votações do plenário da Câmara.

ISABEL SOBRAL E VERA ROSA
Agencia Estado