Estados não terão verba de habitação do Planalto

O governo não quer transferir para companhias municipais e estaduais de habitação o dinheiro a ser destinado ao programa de moradias populares - com lançamento previsto para este mês -, mas enfrenta pressão de governadores e prefeitos. O argumento do Planalto para defender a parceria direta entre a Caixa e a iniciativa privada é que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) escancarou as dificuldades relativas às obras e não se pode repetir o mesmo erro.

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Fonte: O Estado de S.Paulo

Dilma diz que subsídio, fundo garantidor e redução do seguro serão pilares do plano habitacional

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou hoje (5) que o Plano Nacional de Habitação Popular, que será lançado este mês pelo governo, será baseado em três pilares - subsídio, fundo garantidor e redução do seguro nas prestações. "A idéia por trás desse plano é compatibilizar a geração de emprego, por meio da construção civil, com a questão do déficit habitacional que, no Brasil, se concentra em 85% da população de zero a três salários mínimos", disse a ministra em discurso no Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).Em discurso anterior ao de Dilma, o presidente Lula afirmou que o plano representará um desafio para os empresários da construção civil. "Agora, não é mais desafiar o governo para saber investimentos em infra-estrutura, é desafiar os empresários a se preparar para construir as obras que vamos contratar".
O Plano Nacional de Habitação Popular tem a meta de construir 1 milhão de casas até 2010.

Fonte : Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Governador de Minas, Aécio Neves, defende a participação das COHABS na execução da proposta do progama habitacional de emergência.

O governador Aécio Neves apresentou, nesta terça-feira (3), em Brasília, aos> ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, do> Planejamento, Paulo Bernardo, e de Cidades, Márcio Fortes, proposta para acelerar a construção de moradias populares no país.


Segundo ele, é viável uma nova ação federal, apresentada pelos ministros, desde que em conjunto com a proposta de repasse de recursos paras companhias estaduais de habitação - COHABs.


Para Aécio Neves, é fundamental que o governo federal utilize a capacidade técnica das COHABs na construção das moradias populares, com mais rapidez e menor burocracia.


“É início de conversa sobre um projeto que o governo busca viabilizar, audacioso projeto e é natural que todos nós tenhamos também o interesse de compartilhar esse esforço do Governo Federal. Mas deixei uma posição muito clara: criar agora um novo programa seria razoável se aproveitássemos a capacidade ainda ociosa das companhias de habitação dos estados, que têm já processos avançados de definição de áreas, de parcerias com as prefeituras municipais, de licenciamentos ambientais já aprovados, e não têm os recursos necessários para tocar essas obras, para ampliar as construções habitacionais.

Segundo Aécio Neves, na proposta que apresentou aos ministros, seria fundamental que o governo federal repassasse os recursos existentes no Orçamento da União às COHABs e aos fundos estaduais de habitação. Para ele, caso haja essa ação articulada entre União e estados, seria possível a> construção de milhares de habitações num prazo de dois anos. “O início de qualquer outro projeto habitacional, por mais ágil que seja, não estará concluído no prazo mínimo de dois anos. Havendo o recurso, e o governo federal diz que há esse recurso, se houver essa generosidade de> compartilhar esse esforço com os estados, nós estaremos agilizando em muito esse processo.




Durante a reunião entre os governadores e ministros, ficou acertado um encontro, nas próximas semanas, entre os secretários de Habitação dos estados, a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, e representantes da Caixa Econômica Federal. “A ministra Dilma nos ouviu com muita atenção, pediu que os nossos secretários se encontrassem rapidamente com a secretária nacional da área habitacional, para, quem sabe, incorporarmos essas idéias, essas estruturas, ao esforço que o Governo Federal está fazendo. Sugeri à ministra, ao final, que designe pessoas que conduzem esse programa para conhecerem as experiências de cada um dos estados, e a partir daí julguem se não é o caminho mais fácil transferir aos estados os recursos para que eles façam esses investimentos. Afinal, as pessoas que morarão nessas casas não são do> Governo Federal, do governo estadual, do governo municipal. São cidadãos> brasileiros, simplesmente”, afirmou o governador



Fonte : Wellington Pedro
Imprensa MG

Após reunião de presidenciáveis, Aécio critica programa habitacional de Dilma

O governador de Minas Gerais e pleiteante a candidato à Presidência da República em 2010, Aécio Neves (PSDB), foi o único a sair do encontro de presidenciáveis ocorrido na noite desta terça-feira em Brasília dando alfinetadas em um dos adversários. Ele fez críticas à política habitacional do governo Lula, tema da reunião ciceroneada pela ministra petista Dilma Rousseff e possível adversária em 2010.

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Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília