Marun pede agilidade em programa Minha casa, minha vida

O Presidente do FNSHDU, Secretário de Habitação e das Cidades do Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, pediu à secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães que agilize regulamentação da participação dos municípios com menos de 50 mil habitantes no Programa Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso do Sul.

“Queremos que o Programa seja adequado o mais rápido possível, pois as pessoas que procuraram a Agehab, ou as secretarias responsáveis por habitação nos municípios querem ver as casas prontas. E pra isso estamos trabalhando para que o isso saia do papel e possa ser executado”, afirmou.

Em Campo Grande e Dourados o Minha Casa Minha Vida será contratado em 30 dias, depois disso, Marun estima que em 90 dias se começar a construir as primeiras casas e, Mato Grosso do Sul com recursos do governo federal. “Esperamos entregar essas primeiras unidades até o início do segundo semestre de 2010”.

Quinta-feira, 02 de Julho de 2009 17:45
Fonte : Jefferson da Luz - Campo Grande News

Pacote de habitação é sancionado com veto

O presidente da República em Exercício, José Alencar, sancionou com três vetos a Lei nº 11.977, que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Foi vetado o dispositivo que previa que os imóveis destinados a famílias com renda mensal de até três salários mínimos seriam distribuídos em cada município por meio de sorteio eletrônico público. Também foi vetada a obrigatoriedade de o beneficiário se comprometer a iniciar a construção no prazo de até seis meses. Outro dispositivo foi vetado porque não permitia a melhoria das condições materiais da população de baixa renda residentes em favelas ou áreas de risco.

Conselho define distribuição de verba do Fundo de Habitação

BRASÍLIA - Com um orçamento de R$ 1,050 bilhões por ano, o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) decidiu como a verba será distribuída entre julho de 2009 e julho de 2010. Do total, 87% serão destinados a obras de urbanização - desse percentual, 40% vão para a complementação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) -, 40%, a novos projetos e 7%, a projetos priorizados pelos conselhos locais, que passam a ter agora mais influência sobre o uso das recursos.Ficou decidido que 6% serão destinados à elaboração de planos locais de habitação e 2%, à assistência técnica. Os 5% restantes têm como destino a produção de habitação social dos movimentos sociais, que devem estar ligados a cooperativas para a usar a verba.

A novidade está na destinação de verbas para os projetos priorizados pelos conselhos locais, que inexistia até o ano passado. Do total de recursos, 8% vão para a assistência técnica e elaboração de planos locais.No orçamento relativo ao ano anterior, 45% foram destinados à habitação de interesse social; 40% para urbanização; 10% para produção ligada aos movimentos sociais; 3% para elaboração de planos; e 2% para assistência técnica.

O conselho gestor é responsável por estabelecer diretrizes e critérios para a destinação de recursos do FNHIS e garantir o seu controle social. Esses recursos devem ser aplicados por intermédio dos estados, Distrito Federal e municípios, por meio de seus Conselhos Gestores com garantia de participação popular.

Fonte : Agência Brasil

Foto : Rodrigo Nunes - MCidades

Senadores debatem a política habitacional

Os senadores debatem a política habitacional com a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; a superintendente Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Bernadete Maria Pinheiro; e o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins. Antes, a comissão amplia a galeria de ex-presidentes da comissão com a colocação do retrato de Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da CAE em 2007/2008.

Serviço :

Comissão de Assuntos Econômicos - CAE

Plenário n° 19 - ALA ALEXANDRE COSTA

Início previsto : 10h

Senado Federal