sábado, 28 de novembro de 2009

SNPU selecionará propostas da SISTEMÁTICA 2009

O Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Programas Urbanos, informa que, no período de 30 de novembro a 14 de dezembro de 2009, receberá propostas mediante formulários de consulta prévia para as ações de Apoio à Regularização Fundiária Sustentável de Assentamentos Informais e de Prevenção de Riscos em Assentamentos Precários; Erradicação e Riscos em Assentamentos Precários; Fortalecimento da Gestão Municipal Urbana e Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais.
Para o envio da proposta é imprescindível a leitura dos manuais observando as condições estabelecidas para cada uma das ações e suas respectivas modalidades de atendimento. O processo de seleção se dará mediante critérios e condições definidas nos manuais disponíveis para consulta na página.
Para acessar os Manuais : Clique aqui
Fonte : MCidades

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Quilombolas têm mais de 300 mil hectates de terras regularizadas

Salvador - Mais de 300 mil hectares foram destinados a comunidades quilombolas em decreto assinado ontem (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Salvador, no Dia da Consciência Negra.
A Praça Castro Alves foi o local escolhido para a comemoração. O presidente Lula teve ao seu lado, na solenidade, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. A concessão dos títulos de terra vai beneficiar milhares de famílias quilombolas. Foram assinados 30 decretos de regularização de territórios quilombolas, num total de 335 mil hectares de terra, distribuídos em 14 estados. Destes, 253 mil vão para os Kalunga, comunidade situada em Goiás.
O presidente Lula disse que, das 1400 comunidades quilombolas reconhecidas, 80% já estão em processo de regularização de terras no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Lula disse que, apesar do Brasil ter uma lei que classifica o racismo como crime inafiançável, a realidade é que o problema está na cabeça de muita gente.
“Na maioria das fábricas, o negro não é escolhido como chefe de seção”, disse na ocasião. Ele disse que já se sentiu discriminado por ser de origem humilde. “Eu nunca sofri preconceito por ser negro, mas sofri muito preconceito por ser pobre e nordestino”, disse.
O presidente palestino, que falou aos participantes do evento em árabe, tendo a ajuda de um tradutor, disse ter se identificado com a luta dos negros no Brasil.
Ele voltou a defender a volta das negociações de paz e atacou Israel, dizendo que os palestinos têm passado por um processo de discriminação, humilhação e ódio. “Olhamos para o dia em que nos livraremos da ocupação, pois essa é uma das piores formas de escravidão”, disse Abbas.
Fonte : Agência Brasil
Carina Dourado

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Os municípios com até 50 mil habitantes terão R$ 1 bilhão de subsídio direto do Tesouro Nacional

Os municípios com até 50 mil habitantes terão R$ 1 bilhão de subsídio direto do Tesouro Nacional para construção de moradias populares no programa Minha Casa, Minha Vida. As condições para oferta pública foram definidas em portaria conjunta da Secretaria Nacional de Habitação (Ministério das Cidades) e da Secretaria do Tesouro (Ministério da Fazenda).
A lista dos municípios que serão beneficiados com o subsídio será divulgada na próxima semana. Só poderão ser atendidas as famílias com renda de até três salários mínimos e o dinheiro vai complementar o valor de produção da unidade habitacional. A secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, informou que 3 mil municípios se cadastraram para receber os recursos.
Segundo a secretária, os recursos permitem o crédito do governo entre R$ 12 mil e R$ 16 mil para 72 mil unidades. O valor poderá ser aumentado com a contrapartida do município ou do Estado. Os recursos são distribuídos de acordo com a região em que serão construídas as casas, destinadas à população de baixa renda.Do total de R$ 1 bilhão, serão ofertados R$ 161,758 milhões na Região Nordeste, R$ 540,370 milhões no Norte, R$ 161,120 milhões no Sudeste, R$ 76,207 milhões no Sul e R$ 60,545 milhões no Centro-Oeste.
Trecho extraído da Reportagem "Mutuário terá de saber custo total de seguro"
Para ler a íntegra da reportagem - clique aqui
Fonte : Agência Estado / Último Segundo