Sem quórum, cai a ordem do dia e adia a Votação da MP 459

Sem quórum suficiente, com apenas 30 senadores em Plenário, foi encerrada a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (9). A verificação de quórum foi pedida em decorrência da obstrução anunciada pouco antes pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).

A oposição protesta pelo impasse relacionado a duas CPIs, a das ONGs, da qual foi nomeado relator, e a da Petrobras - cuja instalação foi novamente adiada pelo líder governista, Romero Jucá (PMDB-RO).

Fonte : Agência Senado

Habitação popular em pequenos municípios poderá ser construída sem contrapartida de recursos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto da ex-senadora Roseana Sarney para autorizar o governo a reduzir ou dispensar a contrapartida financeira exigida de estados e municípios que participam de programas habitacionais de interesse social.

A proposta (PLS 331/06) se destina a beneficiar municípios com população inferior a 25 mil habitantes, de regiões do país que apresentem indicadores sociais e econômicos abaixo da média nacional.

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Fonte : Agência Senado