Normativos publicados no DOU
GABINETE DO MINISTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA No 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009
Dá nova redação ao Anexo V da InstruçãoNormativa nº 31, de 3 de julho de 2009, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o calendário para enquadramento, hierarquização, seleção e contratação de propostas de operação de crédito, apresentadas no âmbito do Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público - PRÓ- MORADIA, referente ao exercício orçamentário de 2009.
RESOLUÇÃO No- 29, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009 Dá nova redação ao art. 3º da Resolução nº 27, de 3 de julho de 2009, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, que dispõe sobre a distribuição de recursos entre as ações orçamentárias vinculadas ao referido Fundo, para o exercício de 2009.
Disponiveis no site do MCidades
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