Pacote habitacional deve ter efeitos no segundo tri do ano

"O impacto mais forte na economia será sentido no segundo semestre", disse à Agência Estado o secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, que está diretamente envolvido na discussão das medidas. "No curto prazo, as medidas não devem impedir os cortes de vagas no mercado de trabalho, mas elas poderão promover uma recuperação mais rápida do emprego no médio prazo", acrescentou.

Evitando entrar em detalhes, Barbosa confirmou a informação, antecipada pelo Estado, de que o programa habitacional terá quatro eixos: estímulo à habitação popular (voltado para classe média baixa); habitação de interesse social (para população mais pobre, com renda mensal de até R$ 1.050); classe média alta com eventuais alterações nas regras de utilização do Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS); e estímulo à compra de materiais de construção.

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Fonte : Fabio Graner - da Agência Estado

Agehab promove seminário em março para Prefeitos e Secretários Municipais

A Agehab promove em março seminário para prefeitos e secretários municipais responsáveis pela área habitacional. O encontro vai ensinar aos novos administradores como fazer para ter acesso aos programas e ao dinheiro para a Habitação. A Agência está preparando o Plano Estadual de Habitação, requisito básico para o acesso aos recursos federais para programas de habitação de interesse social.

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Fonte : Goiás Agora

Política Habitacional é uma questão de Estado, diz Carlos Marun

Carlos Marun, secretário de Estado de Habitação e Presidente do FNSHDU, concedeu entrevista, nesta quinta-feira (15), no Programa Primeira Notícia da FM 104,7 para falar sobre o Programa Habitacional que o Governo Federal quer implantar até o ano de 2023 que prevê a construção de 12 milhões de unidades habitacionais com um investimento de R$ 300 bilhões.

Marun defende que o Brasil precisa de uma política habitacional de Estado e não de Governo. Pois, como seria possível um planejamento no setor de construção de moradias por 15 anos, sendo que não haveria uma continuidade no governo, visto que este é substituído a cada quatro anos (ou no máximo por dois mandatos). "Não há como transformar a realidade do povo brasileiro que vive em condições indignas, morando em favelas/áreas de risco, apenas com discursos. Precisamos efetivamente de orçamento para que sejam garantidos investimentos perenes na construção de moradias que ofereçam qualidade de vida às famílias brasileiras", enfatizou.

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Fonte : MS Notícias

Governo estuda redução de juro para casa própria

A secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, disse que parte das medidas do Planhab integrará o conjunto de medidas anticrise. Ela, porém, não informou quais. ?Estamos analisando?, disse Inês. ?Há propostas que defendemos que sejam adotadas no curto prazo, mas essa ainda é uma questão em aberto.?

As propostas apresentadas pelo MCidades poderão ser lidas aqui

Fonte : O Estado de S. Paulo.
LU AIKO OTTA - Agencia Estado

Pacote habitacional terá foco na baixa renda

As medidas que o governo está preparando para enfrentar a crise financeira internacional são "várias" e terão foco na baixa renda, declarou ontem a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho. A participação da Caixa no pacote se dará na área de habitação, considerada grande geradora de emprego, inclusive de baixa qualificação, e beneficiará também a classe média tomadora de crédito imobiliário.

Fonte : Agência Estado
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Defensoria se une a entidades contra revisão do plano diretor de São Paulo

Instituição pública considera que Projeto de Lei não cumpre exigências como discussão pública e não considera aspectos sócio-econômicos

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo se manifestou contra o Projeto de Lei 671/07, que está em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo e propõe a revisão do Plano Diretor da cidade. Segundo a instituição pública, o texto, de autoria do prefeito Gilberto Kassab (DEM) não cumpre as exigências previstas na Resolução 25 do Conselho das Cidades, que disciplina o processo de participação popular na criação e revisão do plano diretor.

Fonte : Rafael Frank, repórter PINIWeb
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MUITOS ENTRAVES - Prefeitos de cidades pequenas admitem dificuldades com projetos de moradia

TERESINA E MACEIÓ - À frente de um município com dez mil habitantes, 500 dos quais carentes de habitação, o prefeito reeleito de Santa Cruz do Piauí, Jurandir Martins, nunca apresentou, nos quatro anos do primeiro mandato, qualquer projeto de construção de moradias populares por falta de uma assessoria capaz de preparar uma proposta. Somente agora, ele contratou uma empresa para elaborar um projeto de construção de 500 residências e, assim, combater o déficit habitacional da cidade, localizada a 298 quilômetros de Teresina.

Santa Cruz do Piauí retrata a dificuldade de pequenas prefeituras que, por falta de capacitação, não conseguem captar parte dos R$ 8 bilhões que o governo federal reserva para habitação e saneamento.

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F0nte : O GLOBO
Publicada em 13/01/2009 às 23h16m
Efrém Ribeiro e Odilon Rios
Especial para O GLOBO

Menos Risco de Calote - Governo estuda fundo garantidor para casa própria

A idéia é reduzir os riscos dos bancos ao financiar a moradia para baixa renda, medida que pode baixar os juros

O governo analisa a criação de um fundo garantidor destinado a reduzir o risco dos bancos ao financiar a casa própria para famílias de baixa renda. O fundo funcionará como uma espécie de avalista, reduzindo o risco de ´calote´.Assim, a instituição financeira poderá cobrar juros menores.

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Fonte : Diário do Nordeste

Semana de mobilização para garantir moradia popular (Pernambuco)

O Comitê Pernambuco da Campanha Nacional pela Moradia Digna começa, nesta terça-feira (13), a recolher assinaturas para garantir habitação popular. Durante todo o dia, o comitê vai estar com um posto montado no Expresso Cidadão, localizado na Avenida Caxangá.

A meta é sensibilizar a sociedade e parlamentares para a aprovação de Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A proposta determina que no mínimo 2% da arrecadação de impostos e contribuições da União e 1% da verba arrecadada em impostos por Estados, Municípios e pelo Distrito Federal sejam utilizados para apoiar projetos de moradia para famílias de baixa renda.

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Fonte : Pernambuco.com

Paes quer impedir destruição do patrimônio natural da cidade do Rio de Janeiro

Diário Oficial do município traz nesta segunda 4 novos decretos. Um dos objetivos é facilitar a demolição de obras irregulares no Rio.
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Fonte : G1

4ª Grande Conferência do jornal Arquitecturas debate Plano Estratégico da Habitação

«Plano Estratégico da Habitação – Novas atribuições e oportunidades» é o tema da 4ª Grande Conferência do jornal Arquitecturas, que decorre a 18 de Março, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.Saiba mais informações : aqui (http://www.ambienteonline.pt/arquitecturas/index.html)