Dilma Rousseff defende PAC da Habitação e do Saneamento como saída para a crise -

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu nesta quinta-feira (22) o PAC da Habitação e do Saneamento, como saída para a crise. A declaração da ministra foi feita durante teleconferência promovida pela Caixa Econômica Federal, com a participação do ministro das Cidades, Márcio Fortes, e representantes da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Sanepar e prefeituras da Região Metropolitana de Curitiba, que têm contratos com o Plano de Aceleração do Crescimento.

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Fonte : Agencia Estadual de Notícias (Paraná)

Fórum Social Mundial 2009 será realizado na cidade de Belém, Pará (Brasil/Pan-Amazônia) nas Universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal Rural da Am

Mais de 4.000 organizações sociais e indígenas vindas de mais de 150 países se encontrarão de 27 de janeiro (27/01 – Marcha de abertura (saída às 15 horas, da escadinha do Cais do Porto)) a 1 de fevereiro de 2009 em Belém, na Amazônia brasileira, para celebrar a nona edição do Fórum Social Mundial, com cerca de 2.600 atividades, entre assembléias, seminários, oficinas, cerimonias e atividades culturais. Até o dia 9 de janeiro, mais de 80 mil pessoas já estavam inscritas para participar do FSM Amazônia.

Destacamos na Programação : TENDA DA REFORMA URBANA

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Outras notícias sobre o Pacote de Habitação:

• FGTS pode ser usado todo mês para pagar imóvel
• Governo poderá financiar imóveis de até R$ 500 mil
• Pacote da habitação: R$ 200 Bi
• R$ 2,5 bi é o valor da ajuda
• Pacote do governo vai subsidiar financiamento a 12,5 milhões de famílias
• Novo pacote do governo concederá subsídio à habitação para baixa renda

Fonte : Informativo Rede Habitar nº 107 www.cidades.gov.br
3ª Semana de Janeiro de 2009

Áreas Centrais será um dos temas do Fórum Social Mundial - Belém 2009

A coordenadora de Urbanismo do Instituo Polis, Margareth Uemura, disse que vai apresentar durante o FSM o painel “Moradia é Central”, onde serão expostos painéis apresentando a problemática habitacional em cinco cidades brasileiras: Belém, Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. “Queremos levantar a questão da importância da moradia nas áreas centrais, tornando esses territórios locais de moradia e promovendo a inclusão social. As políticas públicas deveriam priorizar a utilização de espaços vazios em áreas com infraestrutura, ao invés de promover a expansão eperiferização das cidades ”, explica.

Serviço

O painel “Moradia é Central” terá seu lançamento no dia 24, às 17h, no Fórum Landi (que fica na Rua Siqueira Mendes, 60, na Cidade Velha). No dia 29, será transferido para o Fórum Social Mundial (FSM), na Tenda da Reforma Urbana, que vai funcionar na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).


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Fonte : Portal Amazônia

Pacote para habitação pode facilitar compra de materiais de construção

O pacote de estímulo à habitação em estudo pela equipe econômica deverá facilitar a compra de materiais de construção e reduzir a burocracia na concessão de financiamentos pela Caixa Econômica Federal. As medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (21) pela líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (PT-SC), ao sair de reunião no Ministério da Fazenda.

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Fonte : Correio*24Horas

Governo tomará medidas para o setor da construção civil

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Malvyn Fox, saiu otimista da reunião que teve nesta quarta-feira (21) com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo Fox, ficou claro que o governo vai tomar medidas de incentivo para o setor de construção civil. “Conversamos muito sobre a redução de impostos, a extensão e a ampliação do crédito e a redução de seus custos”, informou Fox. Ele apresentou ao ministro um estudo baseado em pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos itens da cesta básica.

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Fonte : Diário Comércio Industria e Serviços

Proposta "poderá" tornar obrigatória construção de creches em conjuntos habitacionais financiados com recursos públicos

Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto de lei do Senado 69/08, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que torna obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda e financiados com recursos públicos. A autora cita, no texto do projeto, pesquisa da Fundação Getúlio Vargas na qual se conclui que a falta de investimentos em educação infantil aumenta a criminalidade e "onera" o Estado.

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Fonte : Senado Federal

Construção terá medida pontual "pré-pacote"

Esta semana, duas reuniões da cúpula do governo com entidades ligadas ao setor para tratar sobre o tema foram canceladas. "Criou-se uma expectativa nacional em relação ao plano que o governo anunciaria para a Habitação, mas as propostas ainda estão incipientes", disse o secretário de Estado de Habitação do Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, que preside o Fórum Nacional dos Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). Segundo ele, a reunião marcada para ontem, com a secretária da Habitação do Ministério das Cidades, foi adiada para a próxima semana. "O governo prefere esperar para poder apresentar algo a altura das expectativas", afirmou Marun. Segundo fontes ouvidas pelo DCI, inicialmente o Planhab seria lançado junto ao relatório do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no dia 4 de fevereiro.

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Fonte : Diário Comércio, Industria e Serviços

Brasil e Venezuela assinam cooperação bilateral para diversas áreas

Os presidentes Hugo Rafael Chávez Frías e Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram na sede do Projeto Agrário Socialista Planície de Maracaibo, em 16 de janeiro de 2009, dando continuidade às reuniões presidenciais trimestrais iniciadas em dezembro de 2007 e assinaram um termo de cooperação bilateral para diversas áreas, dentre elas : Cooperação nas Áreas de Universalização de Serviços Bancários e Desenvolvimento Urbano e Habitacional

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Fonte : Revista Fator

Londrina: Carlos Eduardo assume Cohab e busca novos recursos

O prefeito de Londrina, José Roque Neto, “padre Roque”, em solenidade realizada ontem (dia 9), pela manhã, deu posse à nova diretoria da Companhia de Habitação (Cohab) de Londrina, que voltou a ter como presidente o contador e pós-graduado em Gestão Financeira e Controladoria, Carlos Eduardo de Afonseca e Silva. Na mesma solenidade tomaram posse o engenheiro Rosalmir Moreira na Diretoria Técnica, e o empresário Carlos Eduardo Santa Rosa na Diretoria Administrativa-Financeira.

O presidente empossado, Carlos Eduardo de Afonseca e Silva, afirmou que pretende lutar pela busca de novos recursos para habitação em Londrina, e que vai iniciar de imediato os contatos com a bancada de deputados federais e com a direção da Caixa Econômica Federal. Afosenca, que já respondeu pela presidência da Cohab de janeiro de 2001 a março de 2008, também foi por duas vezes presidente da Associação Brasileira de COHABs - ABC.

O FNSHDU parabeniza o Prefeito de Londrina, José Roque Neto pela excelente escolha e deseja ao novo presidente, Carlos Eduardo de Afonseca e Silva, sucesso em sua nova gestão.

Fonte : Jornal União

Presidentes do FNSHDU e da ABC terão audiência no Ministério das Cidades

O Presidente do FNSHDU, Secretário de Hab. do Estado do Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, e o o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Tocantins e presidente da ABC- Associação Brasileira das Companhias de Habitação, Aleandro Lacerda, terão audiência nesta terça-feira, 20, com a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães.

Também participam os secretários de habitação dos estados de Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso e São Paulo.

A audiência será às 10h, no Ministério das Cidades. Na pauta está a ‘agenda 2009’ da área de habitação, oportunidade em que serão discutidos a abertura de contratos e de novos programas habitaconais. Na ocasião, a secretária também deverá apresentar ações do pacote de medidas do governo federal destinado ao setor da construção civil visando o combate à crise financeira.

(Com informações de Kiara Lubick)
(adaptada)

Infraestrutura já recebeu R$ 9,3 bilhões do FI-FGTS

O fundo criado para aplicar os recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), FI-FGTS, já investiu R$ 9,3 bilhões em projetos de infraestrutura, atendendo a 52 projetos, e poderá financiar as obras em licitação.

Segundo Bolivar Tarragó Moura Neto, vice-presidente de gestão de ativos de terceiros da Caixa Econômica Federal, gestora e administradora do fundo, estão aprovados mais R$ 2 bilhões, que devem ser desembolsados até fevereiro deste ano. "O conselho curador do FGTS já aprovou o repasse de R$ 15 bilhões para o fundo, que pode chegar pela lei a R$ 17,2 bilhões."

Criado em junho de 2007, o FI-FGTS tem como foco as áreas de energia elétrica, ferrovias, portos, rodovias, hidrelétricas e saneamento, com prioridade para os projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte : B1(Gazeta Mercantil/1ª Página - Pág. 1)(Silvia Rosa)

Rio começa a organizar 5º Fórum Urbano Mundial

O prêmio Cidade Cidadã, concedido aos municípios que se destacam na gestão urbana, e o Estatuto das Cidades estão entre as experiências que o governo brasileiro apresentará, no próximo ano, no 5º Fórum Urbano Mundial. O fórum será realizado no Rio pelo Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat). A informação foi dada nesta sexta-feira (16) pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, ao participar da primeira reunião de organização do evento.

O fórum está previsto para abril de 2010 e será organizado por um grupo de trabalho com representantes dos órgãos responsáveis por ações de desenvolvimento urbano, empresários e líderes dos setores acadêmico e estudantil e de organizações não-governamentais, além de representantes de estados e municípios

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Fonte : Agência Brasil