sexta-feira, 19 de junho de 2009

COHABs querem fatia do programa "Minha casa, minha vida"

As Companhias de Habitação (Cohabs) estão decididas a lutar para serem inseridas no novo programa habitacional do governo federal, o Minha casa, minha vida. Em Minas, a Cohab vai agir junto com a Secretaria de Desenvolvimento Regional para tentar fechar acordo com a Caixa Econômica Federal. O foco são as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395). “Ainda não foi estabelecido como vai ser feita a divisão dos recursos públicos. Mas se for através de leilões, vamos participar”, afirma Teodoro Alves Lamounier, presidente da Cohab-MG.
Fonte : Estado de Minas - Geórgea Choucair
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quinta-feira, 18 de junho de 2009

Aprovados R$ 5 bi para programa habitacional do governo

BRASÍLIA - O plenário do Congresso aprovou há pouco crédito de R$ 5,25 bilhões ao Ministério das Cidades para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal. Os recursos estão previstos no Projeto de Lei do Congresso 4/09.

O mesmo projeto abre crédito especial de R$ 750 milhões para o Ministério da Fazenda, para financiar o Fundo Garantidor da Habitação Popular.

Os parlamentares repassaram R$ 300 milhões para a subvenção econômica para o projeto em cidades com menos de 50 mil habitantes, que foram incluídos no programa pelo Congresso durante a discussão da MP 459/09.

Dessa forma, o fundo terá R$ 450 milhões agora, podendo chegar a R$ 3,7 bilhões. Esse fundo serve de garantia aos bancos que emprestam a mutuários com renda de até dez salários mínimos para compra ou construção de imóveis. O fundo fará ressarcimentos quando o mutuário não pagar, seja por morte ou por desemprego. Já a subvenção barateará as construções em municípios mais pobres e para mutuários cuja família ganhe até três salários mínimos.
Fonte : Agência Câmara

terça-feira, 16 de junho de 2009

Minha Casa, Minha Vida: Senadores ressaltam foco nos mais pobres

A discussão da Medida Provisória 459/09, que criou o programa Minha Casa, Minha Vida foi marcada pela exaltação ao seu caráter inclusivo, da parte da base governista, e por elogios cautelosos, da parte da oposição.
O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), argumentou que a proposta vai amenizar, ainda que parcialmente, a tragédia social representada pelas moradias precárias em todo o país. Ele observou que o programa não se limita à construção de casas, a serem pagas com prestações entre R$ 50 e R$ 150, incluindo também a regularização de lotes. E explicou que este será o primeiro projeto habitacional a prever um fundo garantidor: os desempregados poderão deixar de pagar as prestações por seis meses, jogando-as para o final do financiamento. - A meta de um milhão de casas é ambiciosa, mas parece tímida diante do déficit habitacional brasileiro - afirmou Mercadante.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) destacou que a Câmara dos Deputados melhorou o programa do governo, inclusive aprovando uma emenda que inclui no Minha Casa Minha Vida cidades entre 50 mil e 100 mil habitantes - o governo previa que só poderiam se candidatar aos financiamentos habitacionais cidades com mais de 100 mil habitantes.

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Nelson Oliveira (com Eli Teixeira e Paulo Sérgio Vasco)
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)