Prefeituras de Goiás apoiam campanha pela moradia

Diversas prefeituras goianas que aderiram à Campanha pela Moradia Digna já estão encaminhando à Agência Goiana de Habitação (Agehab) milhares de assinaturas de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 285/2008. A PEC prevê a destinação permanente de 2% do Orçamento Geral da União para projetos e programadas de Habitação de Interesse Social. O projeto prevê ainda a participação de 1% do orçamento por parte do Estado e mais 1% dos municípios

Fonte : Goiás Agora

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Moradia popular é nova aposta de construtoras

A demanda de moradias populares e econômicas, segmento que abrange renda entre R$ 600,00 e R$ 2 mil, poderá ser o diferencial no mercado da construção civil gaúcha em 2009. A expectativa foi traçada pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-RS), Carlos Aita, nesta quinta-feira.

A retomada de investimentos em edificações públicas, que ultrapassariam R$ 340 milhões somente na Capital, também deverá aquecer o segmento de obras públicas. O ano passado registrou um Índice de Atividade da Construção Civil (IAC-RS) de 7,3%, mas para 2009, a entidade espera um desempenho entre 3% e 3,5%.

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Fonte : Jornal do Comércio /RS 20/2/2009

São Paulo terá plano de habitação e urbanização até o fim do ano

Projeto, que deverá ser desenvolvido até 2025, tem como principais medidas a regularização fundiária e a urbanização de favelas, além de melhorias para o deslocamento na cidade.

A cidade de São Paulo deverá apresentar um plano de políticas habitacionais e de urbanização até o final de 2009. A afirmação é do secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, em evento realizado no Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no dia 18 de fevereiro.

Durante o encontro, o secretário apresentou ao setor da construção civil o projeto São Paulo 2025. O plano estabelece cinco linhas conceituais já estabelecidas: Social, Qualidade Ambiental, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento da Mobilidade e Cidade Global.


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Fonte : Rafael Frank / PINIweb

ABC reune diretoria para definição de metas para 2009

O Presidente da ABC, Aleandro Lacerda Gonçalves, Secretário de Habitação do Estado de Tocantins, convocou reunião da Diretoria da entidade, para o próximo dia 03 de março, com a finalidade de definir os objetivos e metas da ABC para suas ações no ano de 2009.

A reunião será realizada na sede da ABC em Brasília - DF, a partir das 10:00h .

Na expectativa de consolidar esse propósito, o Presidente da ABC solicitou aos Senhores Vice-Presidentes temáticos, que apresentem propostas e sugestões no âmbito de suas respectivas áreas de atuação.

Fonte : Associação Brasileira de COHABs - ABC

Lula discute hoje pacote habitacional com governadores e prefeitos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje um grupo de governadores e prefeitos para discutir o pacote da habitação. A informação foi dada pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Lula pretende ouvir dos governadores e prefeitos sugestões sobre como combater o déficit habitacional em cada região. Ontem, na reunião do Conselho Político, o presidente disse que as medidas ficarão prontas em 15 dias.

O lançamento do pacote vem sendo adiado há várias semanas, porque Lula está insatisfeito com o valor das prestações a serem cobradas das famílias de menor renda. Uma das soluções será o Tesouro Nacional liberar recursos para subsidiar o seguro habitacional - um dos itens que encarece a prestação.

O montante, segundo técnicos, poderá ser da ordem de R$ 500 milhões. O pacote vai prever uma forte desoneração do setor habitacional, segundo informou um interlocutor do presidente Lula. Estimativas da área técnica apontavam para uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão com a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o material de construção e mais R$ 150 milhões com a redução de 7% para 6% da alíquota cobrada das construtoras que pagam impostos por um método chamado patrimônio de afetação. O corte nos tributos, porém, poderá ser bem maior.

O pacote da habitação tem como meta contratar 1 milhão de financiamentos de novas moradias até 2010, principalmente para as pessoas que ganham até cinco salários mínimos (R$ 1.395,00).

Haverá também medidas para a classe média, como a elevação de R$ 350 mil para R$ 500 mil do valor do imóvel que poderá ser pago com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Técnicos estão preocupados com as informações do setor privado que não será possível construir volume tão elevado de moradias nesse prazo.Há risco também de os bancos virarem ponto de estrangulamento, pois não teriam capacidade para examinar tal volume de contratos.

Fonte : Estadão
Tânia Monteiro, Lu Aiko Otta e Vera Rosa

Democratas presidirá a Comissão de Desenvolvimento Urbano - Câmara dos Deputados

Caberá ao Democratas presidir a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Os partidos têm até o dia 3 de março prazo para indicar os integrantes das comissões e os candidatos para as presidências e três vice-presidências de cada uma das 20 comissões. O partido que ficar com a presidência também indicará a 1ª vice-presidência.

Lula manda BB financiar habitação popular

A Folha apurou que a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, disse a Lula que seria possível financiar algo entre 300 mil e 350 mil unidades. Mas, para chegar aos 500 mil, seria necessário reforço do BB, que começou a financiar imóveis em julho, mas não atua com dinheiro do FGTS, principal fonte de recursos nas operações para a baixa renda.

Isso porque não há garantia do interesse dos bancos privados no início do processo. A ideia do governo é fazer com que pessoas que hoje não têm acesso a financiamentos habitacionais sejam incluídas no sistema bancário. Eles são o pilar do pacote do governo. Os maiores benefícios estão sendo direcionados para trabalhadores com renda até dez salários mínimos (R$ 4.650), que terá parte do custo subsidiada.

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Fonte : Blog do Noblat

Secretaria de Habitação de Tocantis realiza ações sociais no interior do Estado

Equipes técnicas da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realizam nesta semana ações do projeto técnico social com beneficiários de programas habitacionais no interior do Estado.

Na região do Bico do Papagaio, extremo norte do Estado, será traçado o perfil dos beneficiários, no caso as quebradeiras de coco da região, para a realização de cursos de geração de renda que se adequem à realidades das comunidades.

No sudeste do Estado, nos municípios de Natividade, Ponte Alta do Bom Jesus, Aurora do Tocantins e Novo Alegre serão finalizadas as ações do projeto social, além de reprogramadas algumas atividades e visitados alguns beneficiários que já participaram de cursos e geração de renda para acompanhamento.

O projeto técnico social é realizado em todos os programas habitacionais, com o objetivo de levar aos beneficiários informações quanto à saúde, palestras educativas e cursos que contribuem para a melhoria da qualidade de vida, que se inicia quando essas famílias recebem moradias de qualidade.

Fonte : Ascom/ Sehab / Polyana Pegoraro

Banco do Brasil atuará no crédito à habitação de baixa renda

O Banco do Brasil irá atuar no financiamento de imóveis para baixa renda, informam Kennedy Alencar e Sheila D'Amorim em reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Apesar de esse segmento não ser o foco do banco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ordem à instituição para participar como financiador do pacote de habitação popular que deverá ser anunciado após o Carnaval.

A decisão foi tomada depois de Lula ouvir da Caixa Econômica Federal que ela teria dificuldade para, sozinha, levar o mercado a atingir a meta de financiamentos do plano: 500 mil unidades neste ano e 500 mil até o final do ano que vem

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Fonte : Folha On-line