No período da tarde, o primeiro assunto em pauta do 55º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, será a regularização fundiária. O presidente do FNSHDU, Carlos Marun, apresentará aos presidentes de Cohabs e secretários de Habitação uma avaliação do Projeto de Lei 3057, que está em discussão no Congresso Nacional. Trata-se de proposta que pretende flexibilizar os parâmetros para aprovação de projetos de loteamentos, adequando as exigências legais à realidade das ocupações irregulares existentes no meio urbano.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2008
Presidente do FNSHDU realiza palestra sobre o PL 3.057/2000
No período da tarde, o primeiro assunto em pauta do 55º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, será a regularização fundiária. O presidente do FNSHDU, Carlos Marun, apresentará aos presidentes de Cohabs e secretários de Habitação uma avaliação do Projeto de Lei 3057, que está em discussão no Congresso Nacional. Trata-se de proposta que pretende flexibilizar os parâmetros para aprovação de projetos de loteamentos, adequando as exigências legais à realidade das ocupações irregulares existentes no meio urbano.
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