A discussão da Medida Provisória 459/09, que criou o programa Minha Casa, Minha Vida foi marcada pela exaltação ao seu caráter inclusivo, da parte da base governista, e por elogios cautelosos, da parte da oposição.
O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), argumentou que a proposta vai amenizar, ainda que parcialmente, a tragédia social representada pelas moradias precárias em todo o país. Ele observou que o programa não se limita à construção de casas, a serem pagas com prestações entre R$ 50 e R$ 150, incluindo também a regularização de lotes. E explicou que este será o primeiro projeto habitacional a prever um fundo garantidor: os desempregados poderão deixar de pagar as prestações por seis meses, jogando-as para o final do financiamento. - A meta de um milhão de casas é ambiciosa, mas parece tímida diante do déficit habitacional brasileiro - afirmou Mercadante.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) destacou que a Câmara dos Deputados melhorou o programa do governo, inclusive aprovando uma emenda que inclui no Minha Casa Minha Vida cidades entre 50 mil e 100 mil habitantes - o governo previa que só poderiam se candidatar aos financiamentos habitacionais cidades com mais de 100 mil habitantes.
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Nelson Oliveira (com Eli Teixeira e Paulo Sérgio Vasco)
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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