quarta-feira, 11 de março de 2009

Senado aprova MP 445, com novos incentivos para contenção da crise

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 31/08, originário da Medida Provisória(MP) 445/08, que autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar ao financiamento do setor da construção civil parte dos dividendos e juros que deveriam ser recolhidos aos cofres do Tesouro Nacional. A medida faz parte das primeiras providências adotadas pelo governo federal no intuito de enfrentar as conseqüências da crise financeira internacional iniciada em meados de 2008. O relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), incluiu no projeto outros artigos que criam também incentivos para os setores de produção de cacau, café, camarão e álcool.

Por ter recebido novas emendas no Senado, o PLV 31/08, aprovado nesta quarta-feira, retorna à Câmara dos Deputados.

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Fonte : Agência Senado / Senado Federal

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