quarta-feira, 4 de março de 2009

Governador de Minas, Aécio Neves, defende a participação das COHABS na execução da proposta do progama habitacional de emergência.

O governador Aécio Neves apresentou, nesta terça-feira (3), em Brasília, aos> ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, do> Planejamento, Paulo Bernardo, e de Cidades, Márcio Fortes, proposta para acelerar a construção de moradias populares no país.


Segundo ele, é viável uma nova ação federal, apresentada pelos ministros, desde que em conjunto com a proposta de repasse de recursos paras companhias estaduais de habitação - COHABs.


Para Aécio Neves, é fundamental que o governo federal utilize a capacidade técnica das COHABs na construção das moradias populares, com mais rapidez e menor burocracia.


“É início de conversa sobre um projeto que o governo busca viabilizar, audacioso projeto e é natural que todos nós tenhamos também o interesse de compartilhar esse esforço do Governo Federal. Mas deixei uma posição muito clara: criar agora um novo programa seria razoável se aproveitássemos a capacidade ainda ociosa das companhias de habitação dos estados, que têm já processos avançados de definição de áreas, de parcerias com as prefeituras municipais, de licenciamentos ambientais já aprovados, e não têm os recursos necessários para tocar essas obras, para ampliar as construções habitacionais.

Segundo Aécio Neves, na proposta que apresentou aos ministros, seria fundamental que o governo federal repassasse os recursos existentes no Orçamento da União às COHABs e aos fundos estaduais de habitação. Para ele, caso haja essa ação articulada entre União e estados, seria possível a> construção de milhares de habitações num prazo de dois anos. “O início de qualquer outro projeto habitacional, por mais ágil que seja, não estará concluído no prazo mínimo de dois anos. Havendo o recurso, e o governo federal diz que há esse recurso, se houver essa generosidade de> compartilhar esse esforço com os estados, nós estaremos agilizando em muito esse processo.




Durante a reunião entre os governadores e ministros, ficou acertado um encontro, nas próximas semanas, entre os secretários de Habitação dos estados, a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, e representantes da Caixa Econômica Federal. “A ministra Dilma nos ouviu com muita atenção, pediu que os nossos secretários se encontrassem rapidamente com a secretária nacional da área habitacional, para, quem sabe, incorporarmos essas idéias, essas estruturas, ao esforço que o Governo Federal está fazendo. Sugeri à ministra, ao final, que designe pessoas que conduzem esse programa para conhecerem as experiências de cada um dos estados, e a partir daí julguem se não é o caminho mais fácil transferir aos estados os recursos para que eles façam esses investimentos. Afinal, as pessoas que morarão nessas casas não são do> Governo Federal, do governo estadual, do governo municipal. São cidadãos> brasileiros, simplesmente”, afirmou o governador



Fonte : Wellington Pedro
Imprensa MG

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