segunda-feira, 9 de março de 2009

Pacote de habitação vai movimentar R$ 70 bilhões

A intenção do governo federal de não repassar aos Estados verbas do pacote da habitação provocou imediata reação das Companhias de Habitação (Cohabs). “Nesse momento, o governo não deveria descartar nenhuma parceria”, disse o presidente da Associação Brasileira das Cohabs (ABC), Aleandro Lacerda, que mostrou preocupação com a perspectiva de as companhias estaduais e municipais serem alijadas do processo. “Mas não recebemos nenhuma comunicação oficial ainda”, ressalvou.Levantamento feito em 13 Estados revelou que as Cohabs têm engatilhada a construção de 97 mil novas unidades habitacionais. “Há projetos prontos e terrenos, que são o maior gargalo”, constatou Lacerda. As licenças ambientais para as construções também já foram concedidas. “Se recebêssemos os recursos, poderíamos iniciar as obras em 90 dias”, disse ele.Seria uma ajuda importante para o governo federal, que tem como meta contratar a construção de 1 milhão de novas casas e apartamentos até 2010. “A Caixa, apesar de ser uma grande parceira, talvez não dê conta de tudo sozinha”, insistiu Lacerda, que também é secretário de Habitação do Tocantins.Apesar de ser a grande prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para os quase dois anos de mandato que ainda lhe restam, o programa habitacional ainda enfrenta dificuldades para sair do papel. Há impasses relativos à identificação de terrenos em condições de moradia e divergências em torno do Fundo Garantidor, formado com dinheiro do Tesouro para assegurar o pagamento das prestações do imóvel, em caso de desemprego.Técnicos da Fazenda acreditam não ser possível prover tantos recursos – pelo menos R$ 800 milhões – para o Fundo Garantidor. Não é só: há no governo quem tema que esse modelo incentive o calote. Críticos do Fundo dizem, ainda, que a Caixa não terá estrutura para checar a veracidade das informações transmitidas por mutuários inadimplentes. Na tentativa de amarrar os pontos soltos do pacote, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, aposta agora no envolvimento dos prefeitos, que já começam a reclamar de não terem sido consultados sobre o programa.

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Fonte : Diária da Manhã

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