Fórum de Secretários de Habitação e ABC se reunem com Ministério da Fazenda

"Na última sexta feira, dia 06 de março, realizou-se uma reunião da ABC e do FNSHDU com o SecretárioAdjunto Dyogo Henrique de Oliveira da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Na oportunidade o Secretário Dyogo de Oliveira reiterou a importância da participação de Estados e Municípios, indispensavel, para a consolidação das Medidas Emergenciais que o Governo Federal deverá adotar com vista à acelerar da economia e ativação do emprego, através da construção imediata de moradias para o população de mais baixa renda.

Para fazer com que as metas do Governo sejam atendidas, no mais curto prazo, haverá o fortalecimento de programas habitacionais já existentes, como o PAR, que terá um substancial aporte extra de recursos, na ordem de 5 bilhões de reais, e o Crédito Solidário com um aporte de 1 bilhão de reais, além de recursos do FGTS. Estuda-se, ainda, a mudança de regras de acesso ao subsídio, beneficiando principalmente a população de mais baixa renda que se encontra na faixa de zero a três salários mínimos.

A ABC e o FNSHDU salientaram a importância do PSH - Programa de Subsidio Habitacional, pela sua flexibilidade e ação desburocratizada, congregando uma ampla diversificação de agentes financeiros, com possibilidade de, em pouco tempo, contribuir para o atingimento da meta do Governo Federal de construir até 2010, um milhão de moradias. A argumentação apresentada foi bem recebida pelo Senhor Secretário Adjunto que, reconhecendo ser o PSH é um programa nascido no Ministério da Fazenda, no entanto, precisa passar por alguns ajustes e reformulações para eliminar possíveis distorções. A ABC e o FNSHDU colocaram-se à disposição da Secretaria de Politica Economica do Ministério da Fazenda para participar com sugestões que possam vir a enriquecer as mudanças e o fortalecimento do PSH.

No final da reunião foi feito um convite ao Secretário Adjunto Dyogo de Oliveira para a participação SPE, no 56º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, que se realizará em abril em São Paulo, tendo o convite de pronto sido aceito."