Pacote habitacional poderá ser ampliado

Pressionado pela base aliada, o governo poderá estender o pacote habitacional para os municípios com menos de 100 mil habitantes. A proposta, que atende também a apelos dos prefeitos e da oposição, foi discutida ontem no encontro de coordenação de governo, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na próxima segunda-feira, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, se reunirá com o relator da medida provisória (MP) do pacote, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para analisar ajustes no programa Minha casa, minha vida. "O deputado vai conversar com a ministra sobre alguns pontos que não estejam afinados para que possamos estabelecer um resultado do que desejam os prefeitos e o que o governo pode fazer para implantar essas medidas", disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, abrindo a possibilidade de incluir os municípios menores.

Se não alterar o plano no âmbito do próprio Executivo, pois as normas estão sendo finalizadas pela Caixa Econômica Federal, o Congresso Nacional provavelmente fará a ampliação por intermédio de emendas à MP. Já há consenso nesse sentido tanto na base aliada, como PMDB, PDT e até o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, quanto nos partidos da oposição (PSDB, DEM e PPS).

Os estados querem 10% dos R$ 16 bilhões que a União concederá em subsídios integrais às famílias com renda de até três salários para ampliar o número de cidades beneficiadas. "Queremos que o próprio governo tome a iniciativa de ampliar o programa. Mas, se não for possível negociar, o Congresso já está bastante sensibilizado para fazer essa operação", disse o presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Habitação, Carlos Marun. Ele explicou que o programa não precisa ser alterado necessariamente pelo Congresso porque o texto da MP - que trata de regularização fundiária - não cita especificamente o limite de 100 mil habitantes para as cidades contempladas. Essa restrição, no entanto, está na cartilha do programa e foi enfatizada na solenidade de anúncio. Marun afirmou que o pleito já foi levado ao relator da MP, que também apoia a mudança.

Fonte : Jornal do Comércio