Marun pede agilidade em programa Minha casa, minha vida

O Presidente do FNSHDU, Secretário de Habitação e das Cidades do Mato Grosso do Sul, Carlos Marun, pediu à secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães que agilize regulamentação da participação dos municípios com menos de 50 mil habitantes no Programa Minha Casa Minha Vida em Mato Grosso do Sul.

“Queremos que o Programa seja adequado o mais rápido possível, pois as pessoas que procuraram a Agehab, ou as secretarias responsáveis por habitação nos municípios querem ver as casas prontas. E pra isso estamos trabalhando para que o isso saia do papel e possa ser executado”, afirmou.

Em Campo Grande e Dourados o Minha Casa Minha Vida será contratado em 30 dias, depois disso, Marun estima que em 90 dias se começar a construir as primeiras casas e, Mato Grosso do Sul com recursos do governo federal. “Esperamos entregar essas primeiras unidades até o início do segundo semestre de 2010”.

Quinta-feira, 02 de Julho de 2009 17:45
Fonte : Jefferson da Luz - Campo Grande News

Pacote de habitação é sancionado com veto

O presidente da República em Exercício, José Alencar, sancionou com três vetos a Lei nº 11.977, que instituiu o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Foi vetado o dispositivo que previa que os imóveis destinados a famílias com renda mensal de até três salários mínimos seriam distribuídos em cada município por meio de sorteio eletrônico público. Também foi vetada a obrigatoriedade de o beneficiário se comprometer a iniciar a construção no prazo de até seis meses. Outro dispositivo foi vetado porque não permitia a melhoria das condições materiais da população de baixa renda residentes em favelas ou áreas de risco.

Conselho define distribuição de verba do Fundo de Habitação

BRASÍLIA - Com um orçamento de R$ 1,050 bilhões por ano, o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) decidiu como a verba será distribuída entre julho de 2009 e julho de 2010. Do total, 87% serão destinados a obras de urbanização - desse percentual, 40% vão para a complementação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) -, 40%, a novos projetos e 7%, a projetos priorizados pelos conselhos locais, que passam a ter agora mais influência sobre o uso das recursos.Ficou decidido que 6% serão destinados à elaboração de planos locais de habitação e 2%, à assistência técnica. Os 5% restantes têm como destino a produção de habitação social dos movimentos sociais, que devem estar ligados a cooperativas para a usar a verba.

A novidade está na destinação de verbas para os projetos priorizados pelos conselhos locais, que inexistia até o ano passado. Do total de recursos, 8% vão para a assistência técnica e elaboração de planos locais.No orçamento relativo ao ano anterior, 45% foram destinados à habitação de interesse social; 40% para urbanização; 10% para produção ligada aos movimentos sociais; 3% para elaboração de planos; e 2% para assistência técnica.

O conselho gestor é responsável por estabelecer diretrizes e critérios para a destinação de recursos do FNHIS e garantir o seu controle social. Esses recursos devem ser aplicados por intermédio dos estados, Distrito Federal e municípios, por meio de seus Conselhos Gestores com garantia de participação popular.

Fonte : Agência Brasil

Foto : Rodrigo Nunes - MCidades

Senadores debatem a política habitacional

Os senadores debatem a política habitacional com a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães; a superintendente Nacional de Habitação da Caixa Econômica Federal, Bernadete Maria Pinheiro; e o vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins. Antes, a comissão amplia a galeria de ex-presidentes da comissão com a colocação do retrato de Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da CAE em 2007/2008.

Serviço :

Comissão de Assuntos Econômicos - CAE

Plenário n° 19 - ALA ALEXANDRE COSTA

Início previsto : 10h

Senado Federal

Conselho Gestor do FNHIS se reúne em Brasília sexta (3)

A secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, participa da 12ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), nesta sexta-feira (3), às 9h30 no Hotel Nacional, em Brasília.

A secretária é vice-presidente do conselho, que é presidido pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida.Na pauta da reunião desta sexta (3), está a discussão de alterações nas diretrizes de execução e critérios de seleção de propostas e alocação de recursos, no âmbito dos programas do FNHIS.

Também será discutido o orçamento do Programa Produção Social da Moradia, que distribui recursos para movimentos sociais ligados à habitação produzirem moradias. A Secretaria Nacional de Habitação também dará informes sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e apresentará aos conselheiros balanços da execução orçamentária do FNHIS e da adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).Participação – O Conselho Gestor do FNHIS é composto de representantes dos segmentos relacionados com a questão da habitação no Brasil.

Da reunião desta sexta-feira devem participar representantes do governo Federal, do empresariado, dos movimentos sociais, de organizações não-governamentais, do setor acadêmico, dos trabalhadores e entidades convidadas que representam os estados e municípios.Clique aqui para acessar mais informações sobre o Conselho Gestor do FNHIS

Ministério das Cidades

Assessoria de Comunicação (61) 2108.1602

Estados querem novo leilão do PSH

Em reunião realizada no ultimo dia 29 de junho, o FNSHDU, através de seu presidente, Carlos Marun, expressou a necessidade da realização, ainda no mes de Julho, de um novo lelião do PSH.

"O PSH está legamente vigente e tem orçamento aprovado de cerca de 200 milhões. Sugiro que enquanto se discute a regulamentação do artigo 19 da MP 459 se faça um leilão de 20 mil quotas de subsídio, com valor de R$10 mil por unidade e destinado exclusivamente à famílias residentes em cidades com menos de 50 mil habitantes", disse Marun.

A ponderação predominante é que desta forma se teria como imediamente atender alguns municípios com população abaixo de 50 mil habitantes, coisa que ainda não é possível no PMCMV. Além disso, a não realização de leilão este ano na prática extinguiria o programa. "O PSH precisa ser aprimorado e isto deve acontecer na regulamentação do Artigo 19, todavia a não realização de leilão este ano significa a extinção do programa o que, considerando a transitoriedade do PMCMV, representaria uma grande perda", finalizou Marun.

Atualização Cadastral

Solicitamos que as Secretarias de Habitação, Infra-estrutura, Desenvolvimento Urbano e Cidades atualizem seus cadastros.

A atualização é simples, rápida e 0n-line.

Para acessá-la clique aqui

Desde já agradecemos a colaboração.

Marun é reeleito presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação

Campo Grande (MS) - Carlos Marun, secretário de Estado de Habitação e das Cidades, foi reeleito presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano FSNDU. A eleição aconteceu ontem (29) em Brasília.

Com a reeleição, Marun permanece no cargo como presidente até o ano de 2011. Segundo ele, os objetivos para o segundo mandato são alcançar mais benefícios para o setor habitacional brasileiro que serve como força motriz da construção civil que é traduzida em geração de emprego e renda, além é claro de garantir moradia digna as famílias de menor renda.

O presidente, Carlos Marun, participou da reunião com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que teve como objetivo a entrega de propostas para a regulamentação do Programa Minha Casa, Minha Vida.


O governo Federal deve trabalhar durante o mês de julho, após o presidente sancionar a MP , na regulamentação do PMCMV. Portaria interministerial dos ministérios das Cidades e da Fazenda será editada para regulamentar o programa, que tem como meta a construção de um milhão de moradias para a população com renda entre zero e dez salários mínimos em todo o país.

Já nesta terça-feira (30), Marun participa da 21ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades que acontecerá no Hotel Nacional a partir das 9 horas.

Extraído de: Governo do Estado do Mato Grosso do Sul - 1 hora atrás

Eleita nova Diretoria do FNSHDU

Foi realizada no dia 29 de Junho, no Auditório da CBIC, a eleição da diretoria do FNSHDU para o biênio 2009/2011.

Por aclamação , a chapa vencedora foi a seguinte :

Cargo eletivo Nome Sec Hab/Infra/Des/Cidades

Presidente Carlos Eduardo Xavier Marun Mato Grosso do Sul
1o. Vice-Presidente Lair Alberto Soares Krähenbuhl São Paulo
2o. Vice-Presidente José Humberto Costa Pernambuco
Secretaria Geral Emília Correia Lima João Pessoa – PB
Diretor Reg. Norte Ana Suely Maia de Oliveira Pará
Dir. Adjunto Norte Aleandro Lacerda Gonçalves Tocantins
Dir. Reg. Nordeste Afonso Bandeira Florence Bahia
Dir.Adjunto Nordeste Marco Antonio de A. Firemann Alagoas
Diretor Reg. C.Oeste Paulo Roriz Distrito Federal
Dir. Adjunto C.Oeste Joaquim Curvo de Arruda Mato Grosso
Diretor Reg. Sudeste Leonardo Picciani Rio de Janeiro
Dir. Adjunto Sudeste Jorge Bittar Mun. do Rio de Janeiro-RJ
Diretor Reg. Sul Rafael Greca de Macedo Paraná
Diretor Adjunto Sul Marco Alba Rio Grande do Sul

Fórum Nacional de Habitação realiza eleição

Na próxima segunda-feira, 29/06, às 17:30 horas, o FNSHDU realizará eleição para composição de sua nova diretoria, biênio 2009 - 2011. Em conformidade com o Termo de Compromisso, assinado pelos Secretários de Habitação, a reeleição é permitida e os cargos a serem disputados serão os seguintes : Presidente, 1º Vice Presidente, 2º Vice Presidente, Secretário Geral, 5 Diretores regionais e 5 Diretores Adjuntos. A(s) chapa(s) deverá(ão) ser(em) apresentada(s) até as 12h00min do dia 29 de junho de 2009, junto à Secretaria Executiva da ABC em Brasília.

Ocorrerá, antes da eleição, às 15:00 horas, um debate sobre o Programa Minha Casa Minha Vida com a Secretária Nacional de Habitação e a Caixa Econômica Federal.

Serviço.
Local do Evento : Auditório da CBIC,
SCN Quadra 01 , Bloco E Edifício Central Park, 13º andar - Brasília/DF
Favor confirmar presença : 61 3327.2003 ou abc@abconline.org.br.