Estados querem novo leilão do PSH

Em reunião realizada no ultimo dia 29 de junho, o FNSHDU, através de seu presidente, Carlos Marun, expressou a necessidade da realização, ainda no mes de Julho, de um novo lelião do PSH.

"O PSH está legamente vigente e tem orçamento aprovado de cerca de 200 milhões. Sugiro que enquanto se discute a regulamentação do artigo 19 da MP 459 se faça um leilão de 20 mil quotas de subsídio, com valor de R$10 mil por unidade e destinado exclusivamente à famílias residentes em cidades com menos de 50 mil habitantes", disse Marun.

A ponderação predominante é que desta forma se teria como imediamente atender alguns municípios com população abaixo de 50 mil habitantes, coisa que ainda não é possível no PMCMV. Além disso, a não realização de leilão este ano na prática extinguiria o programa. "O PSH precisa ser aprimorado e isto deve acontecer na regulamentação do Artigo 19, todavia a não realização de leilão este ano significa a extinção do programa o que, considerando a transitoriedade do PMCMV, representaria uma grande perda", finalizou Marun.

Atualização Cadastral

Solicitamos que as Secretarias de Habitação, Infra-estrutura, Desenvolvimento Urbano e Cidades atualizem seus cadastros.

A atualização é simples, rápida e 0n-line.

Para acessá-la clique aqui

Desde já agradecemos a colaboração.

Marun é reeleito presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Habitação

Campo Grande (MS) - Carlos Marun, secretário de Estado de Habitação e das Cidades, foi reeleito presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano FSNDU. A eleição aconteceu ontem (29) em Brasília.

Com a reeleição, Marun permanece no cargo como presidente até o ano de 2011. Segundo ele, os objetivos para o segundo mandato são alcançar mais benefícios para o setor habitacional brasileiro que serve como força motriz da construção civil que é traduzida em geração de emprego e renda, além é claro de garantir moradia digna as famílias de menor renda.

O presidente, Carlos Marun, participou da reunião com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, que teve como objetivo a entrega de propostas para a regulamentação do Programa Minha Casa, Minha Vida.


O governo Federal deve trabalhar durante o mês de julho, após o presidente sancionar a MP , na regulamentação do PMCMV. Portaria interministerial dos ministérios das Cidades e da Fazenda será editada para regulamentar o programa, que tem como meta a construção de um milhão de moradias para a população com renda entre zero e dez salários mínimos em todo o país.

Já nesta terça-feira (30), Marun participa da 21ª Reunião do Conselho Nacional das Cidades que acontecerá no Hotel Nacional a partir das 9 horas.

Extraído de: Governo do Estado do Mato Grosso do Sul - 1 hora atrás

Eleita nova Diretoria do FNSHDU

Foi realizada no dia 29 de Junho, no Auditório da CBIC, a eleição da diretoria do FNSHDU para o biênio 2009/2011.

Por aclamação , a chapa vencedora foi a seguinte :

Cargo eletivo Nome Sec Hab/Infra/Des/Cidades

Presidente Carlos Eduardo Xavier Marun Mato Grosso do Sul
1o. Vice-Presidente Lair Alberto Soares Krähenbuhl São Paulo
2o. Vice-Presidente José Humberto Costa Pernambuco
Secretaria Geral Emília Correia Lima João Pessoa – PB
Diretor Reg. Norte Ana Suely Maia de Oliveira Pará
Dir. Adjunto Norte Aleandro Lacerda Gonçalves Tocantins
Dir. Reg. Nordeste Afonso Bandeira Florence Bahia
Dir.Adjunto Nordeste Marco Antonio de A. Firemann Alagoas
Diretor Reg. C.Oeste Paulo Roriz Distrito Federal
Dir. Adjunto C.Oeste Joaquim Curvo de Arruda Mato Grosso
Diretor Reg. Sudeste Leonardo Picciani Rio de Janeiro
Dir. Adjunto Sudeste Jorge Bittar Mun. do Rio de Janeiro-RJ
Diretor Reg. Sul Rafael Greca de Macedo Paraná
Diretor Adjunto Sul Marco Alba Rio Grande do Sul

Fórum Nacional de Habitação realiza eleição

Na próxima segunda-feira, 29/06, às 17:30 horas, o FNSHDU realizará eleição para composição de sua nova diretoria, biênio 2009 - 2011. Em conformidade com o Termo de Compromisso, assinado pelos Secretários de Habitação, a reeleição é permitida e os cargos a serem disputados serão os seguintes : Presidente, 1º Vice Presidente, 2º Vice Presidente, Secretário Geral, 5 Diretores regionais e 5 Diretores Adjuntos. A(s) chapa(s) deverá(ão) ser(em) apresentada(s) até as 12h00min do dia 29 de junho de 2009, junto à Secretaria Executiva da ABC em Brasília.

Ocorrerá, antes da eleição, às 15:00 horas, um debate sobre o Programa Minha Casa Minha Vida com a Secretária Nacional de Habitação e a Caixa Econômica Federal.

Serviço.
Local do Evento : Auditório da CBIC,
SCN Quadra 01 , Bloco E Edifício Central Park, 13º andar - Brasília/DF
Favor confirmar presença : 61 3327.2003 ou abc@abconline.org.br.

COHABs querem fatia do programa "Minha casa, minha vida"

As Companhias de Habitação (Cohabs) estão decididas a lutar para serem inseridas no novo programa habitacional do governo federal, o Minha casa, minha vida. Em Minas, a Cohab vai agir junto com a Secretaria de Desenvolvimento Regional para tentar fechar acordo com a Caixa Econômica Federal. O foco são as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395). “Ainda não foi estabelecido como vai ser feita a divisão dos recursos públicos. Mas se for através de leilões, vamos participar”, afirma Teodoro Alves Lamounier, presidente da Cohab-MG.

Fonte : Estado de Minas - Geórgea Choucair

Leia a íntegra da reportagem aqui

Aprovados R$ 5 bi para programa habitacional do governo

BRASÍLIA - O plenário do Congresso aprovou há pouco crédito de R$ 5,25 bilhões ao Ministério das Cidades para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida, lançado pelo governo federal. Os recursos estão previstos no Projeto de Lei do Congresso 4/09.

O mesmo projeto abre crédito especial de R$ 750 milhões para o Ministério da Fazenda, para financiar o Fundo Garantidor da Habitação Popular.

Os parlamentares repassaram R$ 300 milhões para a subvenção econômica para o projeto em cidades com menos de 50 mil habitantes, que foram incluídos no programa pelo Congresso durante a discussão da MP 459/09.

Dessa forma, o fundo terá R$ 450 milhões agora, podendo chegar a R$ 3,7 bilhões. Esse fundo serve de garantia aos bancos que emprestam a mutuários com renda de até dez salários mínimos para compra ou construção de imóveis. O fundo fará ressarcimentos quando o mutuário não pagar, seja por morte ou por desemprego. Já a subvenção barateará as construções em municípios mais pobres e para mutuários cuja família ganhe até três salários mínimos.

Fonte : Agência Câmara

Minha Casa, Minha Vida: Senadores ressaltam foco nos mais pobres

A discussão da Medida Provisória 459/09, que criou o programa Minha Casa, Minha Vida foi marcada pela exaltação ao seu caráter inclusivo, da parte da base governista, e por elogios cautelosos, da parte da oposição.

O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), argumentou que a proposta vai amenizar, ainda que parcialmente, a tragédia social representada pelas moradias precárias em todo o país. Ele observou que o programa não se limita à construção de casas, a serem pagas com prestações entre R$ 50 e R$ 150, incluindo também a regularização de lotes. E explicou que este será o primeiro projeto habitacional a prever um fundo garantidor: os desempregados poderão deixar de pagar as prestações por seis meses, jogando-as para o final do financiamento. - A meta de um milhão de casas é ambiciosa, mas parece tímida diante do déficit habitacional brasileiro - afirmou Mercadante.

A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) destacou que a Câmara dos Deputados melhorou o programa do governo, inclusive aprovando uma emenda que inclui no Minha Casa Minha Vida cidades entre 50 mil e 100 mil habitantes - o governo previa que só poderiam se candidatar aos financiamentos habitacionais cidades com mais de 100 mil habitantes.

Leia a íntegra da notícia aqui

Nelson Oliveira (com Eli Teixeira e Paulo Sérgio Vasco)

Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Sem quórum, cai a ordem do dia e adia a Votação da MP 459

Sem quórum suficiente, com apenas 30 senadores em Plenário, foi encerrada a ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (9). A verificação de quórum foi pedida em decorrência da obstrução anunciada pouco antes pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM).

A oposição protesta pelo impasse relacionado a duas CPIs, a das ONGs, da qual foi nomeado relator, e a da Petrobras - cuja instalação foi novamente adiada pelo líder governista, Romero Jucá (PMDB-RO).

Fonte : Agência Senado

Habitação popular em pequenos municípios poderá ser construída sem contrapartida de recursos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto da ex-senadora Roseana Sarney para autorizar o governo a reduzir ou dispensar a contrapartida financeira exigida de estados e municípios que participam de programas habitacionais de interesse social.

A proposta (PLS 331/06) se destina a beneficiar municípios com população inferior a 25 mil habitantes, de regiões do país que apresentem indicadores sociais e econômicos abaixo da média nacional.

Saiba mais sobre a proposa aqui

Fonte : Agência Senado