SEHAB-TO inscreve para Workshop sobre habitaçãoCom

O objetivo de disseminar informações sobre as políticas Estadual e Nacional de Habitação e procedimentos da execução dos programas na área habitacional junto aos gestores e equipes técnicas municipais, a Sehab- Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano realiza, nos dias 10 e 11 de março, o workshop “Habitação com parceria responsável”.

O evento será realizado no auditório da ATM - Associação Tocantinense de Municípios, em Palmas.Os prefeitos e técnicos municipais já podem se inscrever no site www.habitacao.to.gov.br/workshop, onde também está disponível a programação completa do evento.

Dentre as temáticas que serão debatidas destacam-se a sistemática da área habitacional no país e no Estado, a campanha Moradia Digna, além de informações quanto a regularização fundiária e gestão dos programas habitacionais. Representantes da Caixa Econômica Federal e do Ministério das Cidades também irão participar do evento.

Fonte : Ascom / Sehab
Polyana Pegoraro

CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) votará proposta que destina mais recursos para habitação de baixa renda

Proposta que se destina a reforçar o orçamento do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) está pronta para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto (PLS 2/06), do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), canaliza metade dos dividendos mínimos pagos pela Caixa Econômica Federal ao Tesouro Nacional para o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

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Dilma vai pedir a Estados apoio a plano habitacional

Brasília - As medidas do governo federal de estímulo à construção civil deverão ser apresentadas na próxima terça-feira (dia 3) aos governadores de São Paulo, Minas Gerais, do Paraná e do Rio de Janeiro. Na reunião, a ser capitaneada pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governo pedirá a colaboração dos Estados para dar maior alcance às medidas.

Dilma deverá sugerir aos governadores, por exemplo, que reduzam o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - o principal tributo estadual - sobre o material de construção. O mesmo pedido foi feito na semana passada a um grupo de governadores do Nordeste. Eles se disseram dispostos a colaborar.

A ministra foi orientada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a fazer os últimos ajustes no pacote da habitação após a conversa com os governadores. Assim, é possível que na semana que vem as medidas sejam, finalmente, anunciadas. O ponto central do pacote é a meta de contratar a construção de 1 milhão de moradias até 2010. Para a classe média, a principal medida deverá ser a elevação, de R$ 350 mil para R$ 500 mil, do valor do imóvel que pode ser pago usando recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte : Agência Estado

Setor privado vê dificuldades para produzir 1 milhão de casas

O setor privado terá dificuldades para cumprir a meta de produzir 1 milhão de moradias até 2010, com foco no segmento de baixa renda, uma das principais medidas do pacote habitacional a ser anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As dúvidas surgem por causa da demora no anúncio do pacote, da preocupação de que não haja mão de obra qualificada para suprir a demanda e do diagnóstico do setor de que o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não será suficiente para financiar 1 milhão de unidades em tão pouco tempo.

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Fonte : Último Segundo - Agência Estado

Pacotão da Habitação gera expectativa quanto aos juros

Com o fim do Carnaval, as expectativas se voltam para o lançamento do pacote habitacional, a ser lançado nos próximos dias pelo Governo Federal.

Dentre as linhas gerais já antecipadas pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, está que o pacote deve beneficiar famílias que ganham entre dois (R$ 930) a dez salários mínimos (R$ 4.650); que a meta é tentar diminuir o prazo médio de construção de moradias dos atuais 33 meses para 11 meses; e que o Governo Federal vai baixar os custos do seguro de vida, obrigatório nos financiamentos imobiliários.

Outro ponto em discussão – e que promete gerar polêmica – refere-se à possibilidade da volta da Tabela Price, sistema de amortização que é utilizado nos contratos habitacionais oferecidos pela Caixa Econômica Federal há cerca de seis anos.

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Fonte : Blog do Jamildo - JC ONLINE

Prefeituras de Goiás apoiam campanha pela moradia

Diversas prefeituras goianas que aderiram à Campanha pela Moradia Digna já estão encaminhando à Agência Goiana de Habitação (Agehab) milhares de assinaturas de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 285/2008. A PEC prevê a destinação permanente de 2% do Orçamento Geral da União para projetos e programadas de Habitação de Interesse Social. O projeto prevê ainda a participação de 1% do orçamento por parte do Estado e mais 1% dos municípios

Fonte : Goiás Agora

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Moradia popular é nova aposta de construtoras

A demanda de moradias populares e econômicas, segmento que abrange renda entre R$ 600,00 e R$ 2 mil, poderá ser o diferencial no mercado da construção civil gaúcha em 2009. A expectativa foi traçada pelo presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon-RS), Carlos Aita, nesta quinta-feira.

A retomada de investimentos em edificações públicas, que ultrapassariam R$ 340 milhões somente na Capital, também deverá aquecer o segmento de obras públicas. O ano passado registrou um Índice de Atividade da Construção Civil (IAC-RS) de 7,3%, mas para 2009, a entidade espera um desempenho entre 3% e 3,5%.

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Fonte : Jornal do Comércio /RS 20/2/2009

São Paulo terá plano de habitação e urbanização até o fim do ano

Projeto, que deverá ser desenvolvido até 2025, tem como principais medidas a regularização fundiária e a urbanização de favelas, além de melhorias para o deslocamento na cidade.

A cidade de São Paulo deverá apresentar um plano de políticas habitacionais e de urbanização até o final de 2009. A afirmação é do secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Guilherme Afif Domingos, em evento realizado no Secovi-SP (Sindicato da Habitação) no dia 18 de fevereiro.

Durante o encontro, o secretário apresentou ao setor da construção civil o projeto São Paulo 2025. O plano estabelece cinco linhas conceituais já estabelecidas: Social, Qualidade Ambiental, Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento da Mobilidade e Cidade Global.


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Fonte : Rafael Frank / PINIweb

ABC reune diretoria para definição de metas para 2009

O Presidente da ABC, Aleandro Lacerda Gonçalves, Secretário de Habitação do Estado de Tocantins, convocou reunião da Diretoria da entidade, para o próximo dia 03 de março, com a finalidade de definir os objetivos e metas da ABC para suas ações no ano de 2009.

A reunião será realizada na sede da ABC em Brasília - DF, a partir das 10:00h .

Na expectativa de consolidar esse propósito, o Presidente da ABC solicitou aos Senhores Vice-Presidentes temáticos, que apresentem propostas e sugestões no âmbito de suas respectivas áreas de atuação.

Fonte : Associação Brasileira de COHABs - ABC

Lula discute hoje pacote habitacional com governadores e prefeitos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje um grupo de governadores e prefeitos para discutir o pacote da habitação. A informação foi dada pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro. Lula pretende ouvir dos governadores e prefeitos sugestões sobre como combater o déficit habitacional em cada região. Ontem, na reunião do Conselho Político, o presidente disse que as medidas ficarão prontas em 15 dias.

O lançamento do pacote vem sendo adiado há várias semanas, porque Lula está insatisfeito com o valor das prestações a serem cobradas das famílias de menor renda. Uma das soluções será o Tesouro Nacional liberar recursos para subsidiar o seguro habitacional - um dos itens que encarece a prestação.

O montante, segundo técnicos, poderá ser da ordem de R$ 500 milhões. O pacote vai prever uma forte desoneração do setor habitacional, segundo informou um interlocutor do presidente Lula. Estimativas da área técnica apontavam para uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão com a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o material de construção e mais R$ 150 milhões com a redução de 7% para 6% da alíquota cobrada das construtoras que pagam impostos por um método chamado patrimônio de afetação. O corte nos tributos, porém, poderá ser bem maior.

O pacote da habitação tem como meta contratar 1 milhão de financiamentos de novas moradias até 2010, principalmente para as pessoas que ganham até cinco salários mínimos (R$ 1.395,00).

Haverá também medidas para a classe média, como a elevação de R$ 350 mil para R$ 500 mil do valor do imóvel que poderá ser pago com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Técnicos estão preocupados com as informações do setor privado que não será possível construir volume tão elevado de moradias nesse prazo.Há risco também de os bancos virarem ponto de estrangulamento, pois não teriam capacidade para examinar tal volume de contratos.

Fonte : Estadão
Tânia Monteiro, Lu Aiko Otta e Vera Rosa