Banco do Brasil atuará no crédito à habitação de baixa renda

O Banco do Brasil irá atuar no financiamento de imóveis para baixa renda, informam Kennedy Alencar e Sheila D'Amorim em reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Apesar de esse segmento não ser o foco do banco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ordem à instituição para participar como financiador do pacote de habitação popular que deverá ser anunciado após o Carnaval.

A decisão foi tomada depois de Lula ouvir da Caixa Econômica Federal que ela teria dificuldade para, sozinha, levar o mercado a atingir a meta de financiamentos do plano: 500 mil unidades neste ano e 500 mil até o final do ano que vem

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Fonte : Folha On-line

Vereador Tessaro defende desburocratização dos agentes financeiros do governo federal

O Vereador Nelcir Tessaro (PTB/RS), ex presidente do DEMHAB, defendeu, durante sessão plenária na Câmara Municipal de Porto Alegre, a desburocratização dos agentes financeiros e fiscalizadores do governo federal. “Não podemos depender apenas da Caixa Econômica Federal (CAIXA)”, considerou o parlamentar exemplificando o andamento dos processos. “Cada projeto precisa passar pelo Ministério das Cidades para depois obter aprovação da Caixa e, posteriormente, conseguir as licenças de construção”.
Falou também sobre o anúncio do governo que diz ter liberado verba para a construção de 500 mil casas populares em 2009. “Isso é notícia velha que eles repetirão em 2010. Para manchete é muito bonito, mas as famílias não podem esperar e morar em barracos”.

Fonte : Regina Andrade
Assessoria de Imprensa do PTB
Câmara Municipal de Porto Alegre

Quero construir 1 milhão de casas populares até 2010, diz Lula

Presidente diz também que o pacote para setor de construção civil pode ser reapresentado ao governo até 6 ª

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que quer ampliar o número de novas moradias populares. Segundo ele, num primeiro momento, o governo queria construir 200 mil casas. Mas, em seguida, esse número subiu para 500 mil. "Mas, eu quero um milhão de casas até 2010", disse Lula, acrescentando que isso seria para reativar a construção civil, dar emprego para mão de obra menos qualificada. "Isso que vai dinamizar a economia", disse.

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Fonte : Tânia Monteiro - de O Estado de S.Paulo

Dilma adianta detalhes do pacote habitacional

BRASÍLIA - Tendo como alvo a população com renda de dois a dez salários mínimos, o governo vai buscar acelerar a construção de um milhão de casas populares para entrega até 2010, no pacote habitacional que anunciará em breve. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, informou hoje que a ideia é diminuir o prazo das construções da média de 33 para 11 meses, e que também será buscado uma "redução nos custos financeiros, como o seguro de vida".

A ministra adiantou alguns detalhes do pacote de habitação popular em gestão pela equipe econômica em palestra no segundo dia do encontro nacional de novos prefeitos.

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Fonte : (Azelma Rodrigues Valor Online)

Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas

O objetivo do evento é o de aproximar o Governo Federal dos nos gestores municipais e reafirmar a importância da continuidade da relação de respeito e dialógo construída nos últimos anos. O espaço será para debates e acompanhamento dos temas e projetos de interesse dos municípios brasileiros.

Dentre a programação proposta, destacamo o painel sobre o PAC - Habitação e Saneamento : parceria com os municípios do Brasil, em que estarão presentes o Ministro das Cidades, Márcio Fortes, a Presidente da CAIXA, Maria Fernanda Ramos Coelho, o Presidente da FUNASA, Francisco Danilo B. Forte, o Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

O Presidente do FNSHDU, Carlos Marun, participará do painel e apresentará ao público presente a Carta Aberta ao Presidente da República em defesa da manutenção do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, que será entregue no Palácio do Planalto.

Serviço :

O evento está sendo realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães entre os dia 10 e 11 de fevereiro de 2009 - Brasília - DF

Secretários de Habitação e Presidente de COHABS e Órgãos Assemelhados apresentam propostas ao PLANHAB

Os Secretários de Habitação e os Presidentes COHABS e Órgãos Assemelhados, entidades vinculadas a Estados e Municípios, representando o FNSHDU e a ABC, reuniram-se no último dia 4/02, dando continuidade à reunião realizada na semana passada com a Secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, com a finalidade compor documento visando a participação dos setores públicos estaduais e municipais, nas ações do Programa Emergencial que o Governo Federal está prestes a lançar, como incentivo à produção habitacional.

As propostas apresentadas são as seguintes :

Grupo G2 (acima de 2 Salário Mínimos)

1 . Manutenção e fortalecimento dos atuais programas habitacionais do Governo Federal.
2 . Definição pelo Governo Federal das fontes de recursos.
3 . Envolvimento no Programa dos Estados e Municípios.
4 . Criação de um Fundo Garantidor e de um Bônus de Adimplência.
5 . Conforto Contratual para atendimentos à impossibilidade pontual e eventual de pagamento de prestações dos financiamentos.
6 . Desoneração tributária para projetos habitacionais de interesse social.
7 . Redução de emolumentos cartoriais.
8 . Criação de um seguro compreensivo especial para o Programa Emergencial.
9 . Subsídio na prestação, pessoal e intransferível.
10 . Diversificação de Agentes Financeiros.
11 . Criação de Programa especifico para servidores publico utilizando crédito consignado.

Grupo G1 (Moradia Popular)

1 . Manutenção e fortalecimento dos atuais programas habitacionais do Governo Federal.
2 . Definição pelo Governo Federal das fontes de recursos.
3 . Envolvimento no Programa dos Estados e Municípios.
4 . Desoneração tributária para projetos habitacionais de interesse social.
5 . Redução de emolumentos cartoriais.
6 . Estabelecimento de um subsidio regional, na cabeça, com a participação dos estados e municípios.
7. Diversificação de Agentes Financeiros.
8 . Carta de subsidio para utilização pelas entidades participantes do Programa.

Valores Unitários dos Subsídios para unidades habitacionais:

Rurais ou em Cidades até 20.000 hab ...............................R$ 12.000,00
Regiões Urbanas entre 20.000 e 100.000 hab ..................R$ 15.000,00
Capitais e Regiões Metropolitanas ....................................R$ 20.000,00
Regiões Metropolitanas de SP, RJ e DF .............................R$ 25.000,00


Fonte : FNSHDU / ABC

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Entidades pedem a Lula mais recursos para moradia popular

BRASÍLIA - Reunidos com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com os ministros Márcio Fortes, da Cidades, Paulo Bernardo, do Planejamento, e Luiz Dulci, da Secretaria Geral, quatro entidades de moradia popular reivindicaram mais recursos para o setor. Os representantes das organizações pediram um incremento no Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para aplicar em projetos-piloto. O valor seria de R$ 200 milhões, sendo metade neste ano e o restante no ano que vem.

Os movimentos populares também querem a reativação do Fundo de Desenvolvimento Social, o crédito solidário, além de defenderem a aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que vincule nos orçamentos federal, estaduais e municipais recursos para financiamento de habitações.

O presidente disse que o incremento de recursos no Fundo de Habitação e a expansão do crédito solidário serão analisados no Plano Nacional de Habitação, que o governo deve divulgar neste mês. Sobre a PEC, Lula não se manifestou. Lula disse que o governo tem intenção de ceder imóveis da União, além de terrenos, para moradia popular

Fonte : O Globo - para saber mais clique aqui

Lula anuncia plano para construção de 500 mil casas populares

Programa deverá ser anunciado dentro de 10 dias como medida para estimular economia brasileira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou no dia 3 de fevereiro que o governo lançará um programa nacional de habitação que prevê a construção e o financiamento de 500 mil casas populares. Lula afirmou que o programa deverá ser apresentado dentro de 10 dias e ressaltou que pretende estimular a economia com a geração de empregos em meio à crise financeira mundial.

O plano está sendo articulado entre a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro das Cidades, Márcio Fortes. O plano seria apresentado na última semana de janeiro, mas foi adiado para reduzir ainda mais o custo do financiamento habitacional e conceder mais facilidades às famílias com renda inferior a cinco salários mínimos (até R$ 2.075). O número de 500 mil residencias não estaria incluído nos atuais programas da Caixa Econômica Federal. O governo pretende financiar 1 milhão de novos imóveis até 2010.

Fonte : Agência Brasil

Reunião do FNSHDU e ABC definem as propostas do Setor Público da Habitação ao PLANHAB

Como é do conhecimento de todos, o governo federal prepara-se para lançar um conjunto de medidas que tem por objetivo incrementar de forma substancial a produção habitacional brasileira nestes 02 (dois) últimos anos do governo Lula.

Fala-se na construção de um milhão de casas, o que, além de proporcionar teto digno a quem necessita, contribuiria para a geração de empregos e incrementaria a atividade econômica nestes tempos de grave crise mundial.

O FNSHDU e a ABC, representando o setor público de habitação estiveram, no último dia 28 , reunidos com a secretária Nacional de Habitação, Sra. Inês Magalhães, discutindo a participação de estados e municípios no processo, tanto institucionalmente quanto orçamentária.

Da reunião obteve-se um acordo de que o FNSHDU e a ABC levariam ao governo, até o final da próxima semana, uma proposta do Setor Público Habitacional ao PLANHAB.

De imediato, O FNSHDU e a ABC marcaram uma reunião a ser realizada no dia 04 de fevereiro (próxima quarta feira), a partir das 09:30h, para discutir a questão com os representantes das Pastas de Habitação dos Estados e Municípios

A reunião será realizada no seguinte endereço :

SCN – Quadra 01 – Bloco “E” – Ed. Central Park
13 º andar – Auditório da CBIC - Brasília (DF)
Maiores informações : (0xx61) 3327.2003

Senado Federal prepara a pauta de votações para início de fevereiro

No próximo dia 3 de fevereiro, será realizada a primeira sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal em 2009. A pauta de votações começa obstruída pelo projeto de lei de conversão, proveniente da Medida Provisória a terceira editada pelo Poder Executivo para amenizar os efeitos da crise financeira internacional no Brasil.

A MP, além de outros assuntos, permite a renegociação dos contratos de financiamento habitacional formalizados até 5 de setembro de 2001, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e sem a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), bem como os contratos de financiamento que originalmente contavam com essa cobertura e apresentaram desequilíbrio financeiro.

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Fonte : 24h News