habitação popular deverá receber investimentos da ordem de R$ 300 bilhões

Ministra Dilma Rousseff anunciou mais investimentos em obras e habitação para aumentar o PIB em 2009
O Governo Federal aposta no setor da construção civil, especialmente nas obras de infra-estrutura e de habitação popular, para a retomada do crescimento do País em 2009. A exploração de petróleo na camada pré-sal e o desenvolvimento de sistemas de mobilidade nas principais capitais brasileiras até 2014, em função dos jogos da Copa do Mundo, também integrariam esse "pacote" de perspectivas de crescimento.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou a expectativa durante encontro da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base) e da CNI (Confederação Nacional da Indústria) no dia 18 de dezembro. "Esses quatro [pilares] sustentam o emprego e o investimento, mas não são tudo", afirmou Dilma.

Para o Governo, a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) está ancorada na retomada e garantia dos investimentos. Dilma afirmou que o PAC receberá mais R$ 200 bilhões e que novos projetos serão apresentados para aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as novas obras, estão o trem-bala, concessões rodoviárias, intervenções portuárias e expansão ferroviária. A ministra não detalhou os projetos ou custos, no entanto, o Governo já havia sinalizado que pretende aumentar para R$ 1,111 trilhão os recursos do PAC - em 2007, o valor anunciado foi de 503,9 bilhões.

Somente o programa de habitação popular deverá receber investimentos da ordem de R$ 300 bilhões. Ainda segundo a ministra, o governo manterá cerca de R$ 40 bilhões de investimentos extras na área do pré-sal da Petrobras. Os programas sociais também serão mantidos. Com as medidas, o Governo Federal espera que o PIB de 2009 cresça 4%.

Rafael Frank, com informações da Agência Brasil
PiniWeb

Favelas diminuem, mas ganham 95 mil lares

Áreas com pouco saneamento encolheram e se adensaram com a chegada de mais famílias. Nos últimos oito anos, a cidade (SP) perdeu 453 favelas. Segundo dados da prefeitura, no período, houve uma redução de cerca de 7,6 milhões de m² de áreas de favelas na capital. No entanto, isso não significou uma redução do número de pessoas que moram nessas áreas. Pelo contrário: desde 2000, mais 95 mil famílias começaram a viver em favelas.

Com isso, o adensamento habitacional passou de um domicílio para cada 107 m², em 2000, para um domicílio a cada 60 m², neste ano. Em algumas subprefeituras, como a do Jabaquara, na zona sul, a quantidade de famílias em favelas quase triplicou: foi de 6.225 para 16.785.

Em 2000, a população que habitava áreas com pouco ou nenhum tipo de saneamento na capital era de 1.160.590. Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, neste ano, o número deve ultrapassar 1,3 milhão de pessoas. "A densidade aumentou. As construções já estão na quarta laje e isso é seríssimo", diz a urbanista da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP Ermínia Maricato. De acordo com ela, o adensamento traz diversos problemas aos moradores, especialmente às crianças. "Esse tipo de congestionamento compromete a saúde dos habitantes, por falta de insolação e ventilação adequadas.

Além disso, o fato de haver muita gente vivendo junta em um mesmo cômodo pode favorecer o abuso sexual." Para Ermínia, que foi secretária de Habitação durante a gestão Luíza Erundina (1989-1992), o simples fato de o número de favelas ter diminuído não significa um avanço. "O número pode ter caído por diversos motivos. Duas favelas podem ter se juntado e formado uma só, por exemplo.

E outra coisa : quantas e quais favelas acabaram? Dez de 50 habitantes ou uma com 4 mil moradores?"

Fonte : DESTAK JORNAL - LINK

PlanHab e Fórum Urbano discutidos na Aliança das Cidades

A implantação do Plano Nacional de Habitação (PlanHab), em fase final de elaboração, e que prevê solucionar o problema do déficit habitacional em 15 anos, coloca o país nesse setor num novo, afirmou a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, em reunião da Aliança das Cidades. O encontro reuniu o diretor geral da Aliança das Cidades, William Cobbett, o coordenador-geral do escritório no Brasil, Giorgio Romano, representantes internacionais, de órgaõs do Governo federal, como a Caixa, e de governos estaduais e municipais.

A decisão brasileira de sediar o V Fórum Urbano Mundial, que se realizará em 2010, no Rio de Janeiro, foi elogiada, como corajosa e importante para enfrentar os problemas de infra-estrutura das grandes cidades.

Ministério das Cidades
Assessoria de Comunicação (61) 2108.1602
por Alvaro Rocha Venino
Última modificação 18/12/2008 17:43 18/12/2008
Foto: Rodrigo Nunes/MCidades

Agencia de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) inaugurou hoje (18), na Central de Atendimento ao Cidadão (Prático) do Aero Rancho, um novo posto de atendimento.

O posto servirá para atender os beneficiários/mutuários da Agência através da analise da documentação e de requerimentos, da realização e atualização de inscrições, recebimento de documentação referente às transferências e regularizações, elaboração de acordo financeiro, emissão de comprovantes relativos às inscrições e emissão de 2ª via.

Segundo o secretário de Estado de Habitação, Carlos Marun, o Governo pretende transformar o sonho da casa própria em realidade. “A inauguração do posto de atendimento é mais uma ação do Governo no sentido realizar o sonho da casa própria e uma forma de descentralizar o atendimento, sendo desnecessário que os mutuários se desloquem até o centro da cidade para receber atendimento” afirmou o secretário.

O governo do Estado também construiu dois postos de atendimento da Agehab em Campo Grande: um no Prático Guaicurus e outro no Prático da Coronel Antonino. Ao todo, foram investidos R$ 24 mil reais. Os atendimentos estavam concentrados na agencia Centro, situada na rua Barão de Melgaço.

“Nossa intenção é que futuramente seja extinto o atendimento ao público na rua Barão de Melgaço. Vamos atender a comunidade in loco, facilitando o acesso da população aos serviços prestados pela Agehab” informou Marun.

Na Central de Atendimento ao Cidadão/Prático estão à disposição da população serviços de atendimento de órgãos públicos e privados tais como Águas de Guariroba, Enersul, Conta Fácil, Sejusp, Agência Fazendária, Detran, Funtrab, Procon e Correios.

Foto de menina em favela do Haiti ganha prêmio do Unicef

A imagem de uma menina haitiana caminhando descalça em meio à água e sujeira em um bairro pobre de Porto Príncipe, obra da fotógrafa belga Alice Smeets, foi anunciada nesta quinta-feira (18), em Berlim, como a melhor fotografia do ano pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Pacote para habitação sairá até o final de janeiro, confirma Mantega

O pacote para estimular a habitação e a construção civil sairá até o final de janeiro, disse nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em entrevista ao programa 3 a 1 da TV Brasil, ele também informou que uma das medidas em estudo é a elevação do valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com Mantega, o governo pretende usar os recursos do Fundo Soberano para estimular os investimentos e preservar a atividade econômica, mesmo que o fundo não seja aprovado pelo Congresso Nacional.

O ministro também afirmou que a convocação de servidores públicos aprovados em concursos pode ser suspensa no próximo ano, mas a medida só será discutida depois que os parlamentares aprovarem o Orçamento Geral da União para 2009. Mantega admitiu esperar alguma queda na arrecadação federal por causa da desaceleração da economia, mas disse que os possíveis cortes no orçamento se concentrarão nas despesas de custeio – manutenção da máquina pública. Segundo ele, os investimentos e os programas sociais serão preservados.

A inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deverá fechar 2008 entre 6,1% e 6,2%, segundo o ministro. Mesmo com a disparada do dólar nos últimos meses, ele avaliou que o impacto do câmbio sobre os preços não será relevante, porque será neutralizado pela redução dos preços internacionais provocada pela queda na demanda após o agravamento da crise financeira.

Em relação ao emprego, o ministro disse que, apesar de complicações no primeiro semestre do próximo ano, não acredita numa onda de demissões e pediu que trabalhadores e patrões encontrem soluções negociadas.

Mantega foi entrevistado pelo apresentador do programa, Luiz Carlos Azedo, e pelos jornalistas Ilimar Franco, do jornal O Globo, e Cláudia Safatle, do jornal Valor Econômico.
Confira abaixo alguns trechos da conversa:

Habitação

Continuaremos a financiar tanto empresas como o mutuário. Até o final de janeiro, o governo anunciará um reforço no programa habitacional para beneficiar a compra de habitações por consumidores de baixa e média renda. Também pretendemos elevar o valor do FGTS para comprar habitações mais caras. O plano está em estudo e ainda não há impacto calculado, até porque o pacote também envolverá obras públicas.
Emprego

Durante cerca de seis meses, teremos complicações no emprego. Não vamos ter a maravilha deste ano, em que contratamos 2,2 milhões de pessoas com carteira assinada, mas é possível impedir uma onda de demissões, até porque isso não é necessário. Os empresários, que estão aplaudindo as últimas medidas, podem esperar e dar férias coletivas.

Até agora, as demissões foram mínimas. Vamos ter de encontrar soluções negociadas entre as centrais sindicais, as entidades patronais e as próprias empresas. Existe maneira de flexibilizar os empregos sem mudar a legislação, eliminando horas extras, acabando com o trabalho aos sábados e domingos. Isso pode ser feito facilmente. Além disso, o grande programa desenvolvido pelo governo para estimular a construção civil e o setor habitacional, empregos serão criados.
Orçamento e gastos com servidores

Esperamos alguma redução na arrecadação, mas vamos esperar a votação do orçamento para definir que medidas tomaremos. Caso as receitas não correspondam às expectativas, vamos manter os programas sociais e preservar ou até elevar os investimentos. O que sofrerá redução serão as despesas de custeio. No próximo ano, estaremos duplamente vigilantes com o custeio.
- Os gastos com servidores estão sob controle, em torno de 4,6% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país] e mais baixo que em governos passados. Agora a convocação dos servidores aprovados nos últimos concursos ainda será examinada após a aprovação do orçamento.

Fundo Soberano e contas públicas

O governo manterá os investimentos e, se preciso, vai aumentá-los contratando empresas que criam empregos. Essa é uma medida contracíclica. Não vamos deixar a economia degringolar e vamos usar os recursos públicos necessários para estimular os investimentos.

Temos R$ 15 bilhões do Fundo Soberano guardados em 2008 e não gastos. Não se preocupem, porque pelo menos 0,5% do PIB está assegurado que o governo pode investir no ano que vem. Mesmo se o fundo não for aprovado pelo Congresso, o dinheiro existe e vamos levá-lo para 2009.

Os recursos não podem ser usados agora porque isso ainda não está regulamentado, mas são complementares ao que está no orçamento.

Agência Brasil
[21:16] - 17/12/2008

ORÇAMENTO 2009 - Aprovado o Orçamento de 2009

O Congresso Nacional acaba de aprovar o Orçamento para 2009.

O texto prevê gastos globais de R$ 1,658 trilhão, já com o corte de R$ 8,5 bilhões em custeios, ou seja, na manutenção da máquina pública, aprovado durante a tramitação da proposta na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

O objetivo do corte é compensar possível diminuição na arrecadação fiscal por conta da crise financeira internacional. O partido Democratas votou contra a matéria. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, informou que a matéria vai agora à sanção do presidente da República.

Fonte : Senado Federal

Em breve maiores detalhes

Aprovada MP que autoriza Banco do Brasil e Caixa a adquirirem participação instituições financeiras

Após uma discussão que teve início pela manhã, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17), com emendas, o projeto de lei de conversão 30/08, oriundo da Medida Provisória 443/08, que autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal (CEF) a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil.

A matéria, mais uma medida provisória para que o Executivo possa dispor de mecanismos para combater os efeitos da atual crise financeira internacional , que já prejudica a economia de diversos países, retornará à análise da Câmara dos Deputados.

Segundo o acordo mantido entre as lideranças políticas, que favoreceu a aprovação das emendas apresentadas pela oposição, a autorização para as aquisições é válida até 31 de dezembro de 2009, podendo ser prorrogada por até 12 meses, por decreto do presidente da República.

O decreto deverá conter ainda justificativa circunstanciada da necessidade de tal prorrogação do prazo, acompanhada de relatório das operações realizadas, que será encaminhado para exame do Senado.

Fonte : Agência Senado
PLENÁRIO / Votações
17/12/2008 - 22h49

OGU 2009 - Principais variações

Fonte : CMO / CD

PEC 285 - Pedido de vista adia votação para o ano de 2009

Adiada votação para o ano de 2009. A PEC 285 - Moradia Digna foi objeto de discussão Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, porém, sem apresentar os motivos, o Deputado Federal Roberto Magalhães fez, em conformidade com o regimento da CD, pedido de Vista do projeto. .

Deputado Roberto Magalhães - DEM/PE
dep.robertomagalhaes@camara.gov.br
Endereço para correspondência: Gabinete 503 - Anexo IVCâmara dos DeputadosPraça dos Três PoderesBrasília - DF CEP: 70160-900